O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (29), a partir das 19h, cinco processos na pauta do plenário. Entre os casos previstos está a análise da candidatura de Felipe de Almeida Pereira (Podemos) a deputado federal pelo Rio de Janeiro.
O político contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que negou o registro para a disputa nas Eleições 2026. O tribunal regional baseou o veto no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, apontando envolvimento com organização criminosa e uso de grupo paramilitar na corrida eleitoral.
O relator do recurso ordinário eleitoral é o ministro Villas Bôas Cueva. A pauta da corte pode sofrer alterações ao longo da reunião plenária.
A sessão também conta com a cerimônia de posse do ministro Sebastião Reis Júnior como membro efetivo do tribunal. Em razão do fim do mandato de dois anos do ministro Antonio Carlos Ferreira, os integrantes do órgão realizam ainda a escolha do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Com informações de TSE.
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