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Autor: byline

  • Flávio Bolsonaro lidera entre eleitores de rivais no 2º turno

    O senador Flávio Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto de segundo turno contra o presidente Lula (PT) entre os eleitores de quatro concorrentes da disputa presidencial, aponta pesquisa Datafolha.

    No grupo que reúne apoiadores de Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante), o senador atinge 43% contra 30% do petista. Votos brancos, nulos ou em nenhum somam 26%. A margem de erro desse recorte é de quatro pontos percentuais.

    A vantagem de Flávio supera a margem de erro nas bases de Zema, onde vence por 48% a 25%, e de Renan Santos, com placar de 43% a 22%. Já entre os eleitores de Caiado (43% a 30%) e de Cury (41% a 35%), o cenário é de empate técnico.

    No quadro geral de segundo turno entre todos os eleitores, Lula soma 46% das preferências e Flávio Bolsonaro registra 44%, dentro do empate técnico pela margem geral de dois pontos. Brancos e nulos representam 8%, enquanto 1% não opinou.

    Entre os entrevistados que não se consideram petistas nem bolsonaristas, Flávio marca 39% e Lula tem 33%, também em empate técnico. Ambos preservam quase a totalidade de seus votos da etapa inicial: Lula retém 98% e Flávio, 99%.

    O Datafolha combinou dois levantamentos presenciais feitos de 8 a 10 e de 15 a 17 de setembro de 2026, com 4.003 eleitores no país. As pesquisas foram contratadas por Folha e TV Globo e registradas no Tribunal Superior Eleitoral sob os códigos BR-04029/2026 e BR-01833/2026.

    Com informações de Diário do Centro do Mundo (DCM).

  • Nova lei prorroga até 2031 dedução de IR para doações de empresas

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prorroga até 2031 os incentivos fiscais para empresas que doarem recursos a programas de combate ao câncer e de assistência a pessoas com deficiência.

    A Lei 15.513/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), estende os benefícios concedidos por meio do Pronon e do Pronas/PCD. As pessoas jurídicas podem abater do Imposto de Renda as quantias repassadas a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.

    A regra anterior limitava a dedução tributária de empresas até 2026, além de prever o teto de 2025 para pessoas físicas. A nova legislação alterou a Lei 12.715/12 para manter unicamente o benefício destinado ao setor corporativo por mais cinco anos.

    O dinheiro arrecadado subsidia ações de prevenção, tratamento, reabilitação, pesquisas e capacitação profissional nas duas áreas. O texto teve origem no Projeto de Lei 6231/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • Lei prorroga incentivo fiscal para combate ao câncer até 2031

    O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.513/26, que prorroga até 2031 o incentivo fiscal para empresas que doarem a entidades de combate ao câncer e de apoio a pessoas com deficiência.

    A medida beneficia o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

    Com a alteração na Lei 12.715/12, apenas as pessoas jurídicas tiveram a dedução no Imposto de Renda ampliada até 2031. O incentivo para pessoas físicas valeu até 2025, enquanto o teto anterior fixado para empresas acabaria em 2026.

    Os repasses financiam ações de prevenção, tratamento, pesquisas e formação profissional em iniciativas aprovadas pelo Ministério da Saúde. O texto teve origem no Projeto de Lei 6231/19, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Leclerc diz que Ferrari definiu regras de conduta com Hamilton

    O piloto Charles Leclerc afirmou nesta quarta-feira (23/9) que ele e Lewis Hamilton já definiram regras claras de convivência na Ferrari após conversarem sobre incidentes de pista.

    A declaração foi feita em entrevista coletiva em Baku, antes do Grande Prêmio do Azerbaijão de Fórmula 1, ao comentar o toque ocorrido na Curva 2 durante o GP da Itália, em Monza.

    “As regras de conduta entre nós são claras, e não queremos que incidentes como o da Curva 2 em Monza se repitam”, disse Leclerc. O monegasco acrescentou que o caso teve repercussão desproporcional por envolver a escuderia italiana.

    Ao avaliar a disputa no campeonato, Leclerc apontou o avanço da McLaren e a força da Mercedes, mas destacou que a Ferrari reduziu a desvantagem técnica em relação às rivais. O piloto não revelou se trocará a unidade de potência para a prova em Baku.

    O ferrarista também elogiou os resultados de Kimi Antonelli na Mercedes. Leclerc destacou a consistência demonstrada pelo jovem piloto italiano nas disputas internas contra George Russell nesta temporada.

    Com informações de IstoÉ.

  • IBGE: Formalização de autônomos e patrões atinge recorde em 2025

    A proporção de empregadores e trabalhadores por conta própria com CNPJ chegou a 35% em 2025, o maior patamar desde 2012, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (23).

    O resultado representa uma alta de 11 pontos percentuais frente aos 24% registrados em 2012. O crescimento foi impulsionado pelos trabalhadores autônomos, cuja taxa de cobertura subiu de 15% para o recorde de 27,1%.

    Entre os empregadores, a formalização alcançou 81,1% em 2025, contra 75,6% em 2012. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, mais da metade dos autônomos com nível superior, ou 50,8%, possuía registro no CNPJ.

    Em números absolutos, o contingente de trabalhadores por conta própria com registro somou cerca de 7,1 milhões de pessoas em 2025. O número supera o total de empregadores formalizados no período, calculado em 3,7 milhões.

    No recorte regional, o Sul liderou com 46,7% de formalizados, seguido por Sudeste e Centro-Oeste, ambos com 41,6%, enquanto o Norte teve a menor taxa, com 15,6%. Entre as mulheres, a formalização atingiu recorde de 36,7%, superando os 34,2% registrados entre os homens.

    Com informações de Tribuna do Agreste.

  • 4º ENAC: candidatos do DF têm até 29/9 para validar autodeclaração

    Candidatos ao 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) que residem no Distrito Federal e se autodeclaram negros têm até o dia 29 de setembro para solicitar a validação da condição perante o TJDFT.

    O pedido deve ser enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de Usuário Externo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O edital prevê a possibilidade de convocação para averiguação presencial em Brasília.

    Segundo as regras da comissão do tribunal, o resultado preliminar da análise de fotos e averiguações presenciais sai até 2 de outubro de 2026, com abertura de prazo para recursos.

    Os concorrentes aprovados no procedimento precisam enviar o comprovante de validação à Fundação Getulio Vargas (FGV) até 6 de novembro de 2026.

    Com informações de Noticias TJDFT.

  • CNJ debate regras e direitos para trabalho em plataformas digitais

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (22/9), em Brasília, uma reunião para debater a aplicação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. O texto trata de direitos fundamentais e trabalho decente nas plataformas digitais.

    O encontro foi organizado pelo Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário em parceria com a OIT. Representantes do governo, plataformas digitais, sindicatos e do meio acadêmico discutiram parâmetros jurídicos, gestão algorítmica e a efetividade de decisões judiciais no setor.

    Aprovada em junho de 2026 durante a 114ª Conferência Internacional do Trabalho, a Convenção 193 é a primeira norma global voltada a trabalhadores de plataformas digitais. O tratado prevê acesso a direitos fundamentais e proteção social independentemente do tipo de vínculo empregatício.

    Para vigorar formalmente no ordenamento jurídico brasileiro, a norma internacional precisa de ratificação pelo Congresso Nacional. A aprovação na OIT registrou 406 votos a favor, 8 contrários e 26 abstenções.

    Com informações de Agencia CNJ de Noticias.

  • Quaest: Ciro e Elmano empatam na disputa pelo governo do Ceará

    Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (23) aponta empate técnico entre Ciro Gomes (PSDB), com 43%, e o governador Elmano de Freitas (PT), com 41%, na disputa pelo governo do Ceará.

    Delegado Huggo (Missão) e Vera Lúcia (Novo) registram 1% cada. Danilo Soares (Democrata), Ieri Braga (PCO), Zé Batista (PSTU) e Serley Leal (UP) não pontuaram, enquanto indecisos somam 8% e brancos, nulos ou abstenções chegam a 6%.

    Na projeção de segundo turno, Ciro e Elmano também aparecem empatados tecnicamente, com 45% e 42% das intenções de voto, respectivamente. Nesse teste direto, indecisos são 7% e votos brancos, nulos ou desistências somam 6%.

    O instituto ouviu 900 eleitores cearenses de 16 anos ou mais entre os dias 19 e 22 de setembro. Contratado pela TV Verdes Mares, o levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais, nível de confiança de 95% e registro no TSE sob o protocolo CE-08268/2026.

    Com informações de CNN Brasil.

  • Lula diz na ONU que o Brasil não cabe no quintal de ninguém

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (22), na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, que “o Brasil não cabe no quintal de ninguém” ao defender a soberania nacional e rejeitar interferências externas.

    Durante a abertura do Debate Geral da 81ª Assembleia Geral, Lula criticou a volta de disputas por zonas de influência e a ingerência internacional em eleições. Ele sustentou que os países latino-americanos precisam ter autonomia para decidir os próprios rumos políticos.

    O encontro reúne representantes de 193 Estados-membros até 28 de setembro. Na abertura dos trabalhos, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para o crescimento das divisões globais e defendeu que o poder se submeta às regras internacionais.

    Para o professor de Relações Internacionais Reginaldo Nasser, a posição brasileira marca a rejeição a pressões estrangeiras sem partir para um enfrentamento sistemático com Washington. Nasser destacou que a postura preserva a independência diplomática e a tradição multilateral do país.

    A expressão adotada pelo presidente coincide com o título do livro publicado em 2019 pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr., ex-representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS.

    Com informações de Brasil 247.

  • Lei de Arbitragem completa 30 anos com expansão nos negócios do país

    A Lei de Arbitragem completa 30 anos de vigência no Brasil consolidada como instrumento de segurança jurídica para investimentos e resolução de conflitos patrimoniais fora da Justiça comum.

    Sancionada em 23 de setembro de 1996, a Lei 9.307/96 estabeleceu a jurisdição privada no país com base na autonomia da vontade das partes, que podem definir árbitros e regras procedimentais.

    O modelo avançou para além dos contratos corporativos tradicionais e passou a ser aplicado em setores como agronegócio, energia, construção civil, infraestrutura, administração pública e disputas tributárias.

    No segmento imobiliário, a adoção do rito arbitral em contratos de locação permite que sentenças de desocupação saiam em prazo médio de 70 dias, o que reduz custos e riscos operacionais.

    O procedimento atua em cooperação com a Justiça estatal, que é acionada nas fases anteriores ao litígio, durante o processo ou para executar decisões que não tenham cumprimento voluntário.

    Com informações de ConJur.