Categoria: Uncategorized

  • STF retoma julgamento sobre licenças para filhos adotivos

    O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (23/9) o julgamento sobre a diferenciação de regras nas licenças parentais concedidas a filhos biológicos e adotivos.

    A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, já reúne quatro votos contrários à distinção entre a origem da filiação.

    Os ministros que votaram até agora defendem equiparar os prazos do benefício. O plenário iniciou a apreciação do tema em 16 de setembro.

    Com informações de Poder360.

  • Anvisa aprova registro do remédio Yorvipath para doença rara

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou o registro do medicamento Yorvipath para o tratamento de adultos com hipoparatireoidismo crônico. O fármaco funciona como terapia de reposição hormonal.

    A palopegteriparatida, princípio ativo do produto, atua como pró-fármaco de liberação prolongada do hormônio da paratireoide. O mecanismo foi projetado para assegurar exposição contínua e estável no organismo ao longo de 24 horas.

    O hipoparatireoidismo crônico é uma enfermidade rara caracterizada pela redução dos níveis de cálcio no sangue. O distúrbio decorre frequentemente de danos cirúrgicos às glândulas paratireoides, embora também possa ter origens genéticas e autoimunes.

    De acordo com a Anvisa, o remédio auxilia na regulação do cálcio e do fosfato, além de estimular a produção de vitamina D ativa. O medicamento “apresenta potencial para restaurar de forma mais fisiológica as funções do PTH ausente ou insuficiente”, afirmou o órgão regulador em nota.

    Com informações de Poder360.

  • Alego recebe cinco relatórios da Secretaria de Estado da Saúde

    O deputado Givago Valadares (UB) leu cinco processos enviados pela Secretaria de Estado da Saúde durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (23).

    Os documentos consistem em relatórios conclusivos encaminhados pelo órgão estadual e foram apresentados durante o Expediente, enquanto o parlamentar exercia a primeira-secretaria.

    As matérias tramitam sob os números de protocolo 19403/26, 19404/26, 19405/26, 19406/26 e 19409/26.

    Com informações de Portal Alego – Noticias.

  • TRF4 libera R$ 649 milhões em RPVs para saque a partir de outubro

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região libera a partir de 1º de outubro de 2026 o saque de R$ 649.356.208,90 em Requisições de Pequeno Valor autuadas em agosto. Os recursos foram autorizados pelo Conselho da Justiça Federal.

    A maior parte do montante, que chega a R$ 556.024.496,63, quita ações previdenciárias e assistenciais, incluindo revisões de aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Esse segmento atende 41.699 credores distribuídos em 29.117 processos.

    Na divisão regional, o Rio Grande do Sul concentra R$ 260.111.119,82 para 29.952 pessoas. O Paraná recebe R$ 221.178.468,75 destinados a 22.267 beneficiários, enquanto Santa Catarina soma R$ 168.066.620,33 para 17.492 credores.

    Os saques presenciais ocorrem nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A retirada também pode ser efetuada por transferência bancária, com regras específicas para ações de varas federais e processos de competência delegada na Justiça estadual.

    Com informações de Noticias TRF4.

  • Zucco lidera disputa pelo governo do RS com 41,6%, diz AtlasIntel

    Luciano Zucco (PL) lidera a corrida pelo governo do Rio Grande do Sul com 41,6% das intenções de voto, seguido por Juliana Brizola (PDT), que soma 36,1%, aponta pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira (23).

    Gabriel Souza (MDB) ocupa a terceira posição com 13,5%. Marcelo Maranata (PSDB) registra 0,8%, Priscila Voigt (UP) tem 0,1%, votos em branco e nulos somam 1,6% e 6,3% dos entrevistados não souberam responder.

    No cálculo de votos válidos, Zucco tem 45,2%, Juliana alcança 39,1% e Gabriel fica com 14,7%, projeção que indica a realização de segundo turno no estado.

    Em simulações de segunda etapa, Zucco supera Juliana por 49,7% a 39,3%. Diante de Gabriel, o candidato do PL soma 42,8% contra 39,2% do concorrente do MDB, em empate técnico. Em um embate direto entre Juliana e Gabriel, a pedetista tem 38,8% e o emedebista, 34,5%.

    O instituto consultou 1.819 eleitores entre 15 e 20 de setembro por recrutamento digital. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, o índice de confiança é de 95% e a sondagem está registrada sob os números RS-00981/2026 e BR-01816/2026.

    Com informações de Tribuna do Agreste.

  • Tarcísio lidera disputa pelo governo de SP com 55,2%, diz Atlas

    O governador Tarcísio de Freitas lidera a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes com 55,2% das intenções de voto no primeiro turno, contra 41% de Fernando Haddad, aponta pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta quarta-feira (23).

    No cenário de segundo turno simulado pelo levantamento, o atual governador atinge 55,6% da preferência do eleitorado paulista, ante 41,7% do candidato petista. Votos brancos e nulos chegam a 2,3%, e 0,4% não souberam responder.

    A sondagem também registrou Vivian Mendes com 0,4% e Carlos Machado com 0,1%. Vera Lúcia marcou 0,0%, enquanto Izadora Dias e Policial Edjane não pontuaram. Na primeira etapa, brancos e nulos somam 2,6%, com 0,7% de indecisos.

    A aprovação do governo estadual alcança 55% dos entrevistados, frente a 43% de desaprovação e 2% que não opinaram. No detalhamento da gestão, 47% avaliam a administração como ótima ou boa, 33% consideram ruim ou péssima e 20% dizem ser regular.

    O instituto entrevistou 1.800 pessoas entre 15 e 20 de setembro por recrutamento digital. Com margem de erro de dois pontos percentuais e 95% de confiança, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos SP-02676/2026 e BR-08437/2026.

    Com informações de Diário do Poder.

  • Pesquisa AtlasIntel: 47,3% temem reeleição de Lula e 46% Flávio

    Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (23) aponta que 47,3% dos brasileiros têm mais receio da reeleição do presidente Lula (PT), enquanto 46% temem uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL).

    Outros 6,5% dos entrevistados declararam ver riscos no comando de ambos os nomes para os próximos quatro anos de mandato.

    Na simulação de segundo turno em votos válidos, Lula soma 50,2% contra 49,8% de Flávio. O levantamento apurou ainda que 52,3% avaliam que escândalos no Supremo Tribunal Federal prejudicam mais o petista, enquanto 20,8% veem maior impacto sobre o senador.

    O estudo ouviu 5.015 pessoas entre os dias 17 e 22 de setembro por meio de recrutamento digital aleatório. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, nível de confiança de 95% e registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-04739/2026.

    Com informações de Diário do Poder.

  • BC: Incerteza exige movimentos suaves nos juros, diz Nilton David

    O diretor de Política Monetária do Banco Central, Nilton David, afirmou nesta quarta-feira que o cenário de incerteza econômica exige juros com movimentos suaves, previsíveis e cautelosos para evitar solavancos.

    Em evento do banco J.Safra, David explicou que a autoridade monetária realiza um ciclo de “calibração” e ajuste fino, e não de afrouxamento. Ele ressaltou que a taxa básica continuará em nível contracionista ao término do processo.

    Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano. O colegiado manteve os próximos passos em aberto diante do quadro econômico.

    David avaliou que a política monetária surte efeito e destacou o arrefecimento da inflação em itens mais sensíveis aos juros. Ele também apontou desaceleração nos salários, embora os ganhos continuem acima da inflação e da produtividade.

    Entre os focos de preocupação, o diretor mencionou os impactos do fenômeno El Niño e do conflito no Oriente Médio sobre os preços do petróleo. David declarou que a instituição mantém a guarda alta para impedir que choques de oferta gerem inflação perene.

    Com informações de InfoMoney.

  • Celina lidera com 39,9% no DF, e Arruda empata com Grass

    A governadora Celina Leão (PP) lidera a corrida ao Palácio do Buriti com 39,9% das intenções de voto, aponta pesquisa Correio/Opinião divulgada nesta quarta-feira (23/9).

    José Roberto Arruda (PSD) aparece na segunda colocação, com 24,9%, em empate técnico com Leandro Grass (PT), que marca 20,9%. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Paula Belmonte (PSDB) pontua 7,3%, seguida por Kiko Caputo (Novo), com 2,3%, Ricardo Cappelli (PSB), com 1,8%, e Professora Samara Mineiro (UP), com 1,3%. Os outros concorrentes ficaram abaixo de 1% cada.

    Na disputa pelo Senado, Michelle Bolsonaro (PL) está na frente com 22,2% da preferência do eleitorado. Leila do Vôlei (PDT) tem 17,6%, Bia Kicis (PL) alcança 15% e Érika Kokay (PT) registra 13,9%.

    A sondagem aponta ainda empate numérico na avaliação do governo distrital: 43,2% aprovam e 43,2% desaprovam a gestão de Celina. O instituto ouviu 1.132 eleitores presencialmente em 31 regiões administrativas.

    Com informações de Correio Braziliense.

  • CSMPF vota se investiga atuação de Paulo Gonet no caso Banco Master

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou sessão extraordinária nesta sexta-feira (25) para decidir se investiga a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em apurações ligadas ao Banco Master.

    Os conselheiros vão avaliar a Notícia de Fato PGR-00385698/2026 para determinar se há elementos que justifiquem a designação de um subprocurador-geral da República para apurar suposto crime comum cometido pelo chefe do órgão.

    O processo administrativo foca a atuação de Gonet em petições em trâmite no Supremo Tribunal Federal referentes ao Banco Master. A deliberação tem base no artigo 57, inciso X, da Lei Complementar 75/1993.

    A sessão será presidida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino, com relatório do subprocurador-geral Francisco Sanseverino. Os integrantes votarão em ordem reversa de antiguidade.

    Os trabalhos começam às 10h, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. Apenas repórteres poderão acompanhar no local, com proibição de celulares, gravadores, fotógrafos e cinegrafistas no plenário.

    Com informações de Noticias MPF (PGR).