Tag: Advocacia-Geral da União (AGU)

  • Fiocruz cobra foco em desigualdades nas propostas para eleições 2026

    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) defendeu nesta sexta-feira (25/9) a inclusão do combate às desigualdades no centro dos planos de governo para as eleições de 2026, por meio de uma carta aberta.

    O posicionamento faz parte do quarto ponto entre os sete compromissos elaborados pela instituição para orientar eleitores, candidaturas e equipes de formulação de programas eleitorais.

    A entidade propõe medidas contra o racismo estrutural e institucional nas políticas públicas, além de ações voltadas à inclusão, acolhimento e empregabilidade de pessoas com deficiência.

    O documento também cobra o combate a violências e a articulação direta da saúde com áreas como educação, assistência social, segurança pública, habitação e trabalho para reduzir disparidades sociais, territoriais e de gênero.

    Com informações de Agencia Fiocruz de Noticias.

  • AGU capacita sobre combate a desinformação em saúde nas eleições

    A Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde realiza nesta quinta-feira (24) uma capacitação pública sobre combate à desinformação em saúde durante o período eleitoral. O evento online ocorre às 14h30.

    A iniciativa orienta agentes públicos sobre a identificação de conteúdos falsos sob as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras limitam a comunicação institucional durante o defeso eleitoral, que vigora até outubro de 2026.

    O treinamento traz quatro módulos temáticos. As discussões incluem restrições legais, uso de inteligência artificial nas eleições, preservação de provas e a atuação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia (PNDD) junto ao Ministério Público Eleitoral.

    O debate final aborda a circulação de desinformação em redes sociais, a responsabilidade das plataformas digitais e medidas consensuais. A transmissão aberta acontece pelo canal do DataSUS no YouTube e pela plataforma Teams.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.