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Tag: Andréa Cunha Esmeraldo

  • CNJ lança campanha de valorização de conciliadores e mediadores

    O Conselho Nacional de Justiça realiza, neste 23 de setembro, uma campanha nacional de valorização de conciliadores e mediadores judiciais. A iniciativa reconhece a atuação desses profissionais na resolução pacífica de disputas e na construção de acordos consensuais.

    A mobilização marca a celebração do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e Mediador no Poder Judiciário. A escolha da data partiu de proposta do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação, acolhida pelo comitê gestor e levada ao plenário do órgão.

    Em âmbito legislativo, a data também consta no Projeto de Lei nº 3.211/2024, que propõe oficializar o dia nacional da categoria. No Paraná, a homenagem ocorre em 5 de maio no calendário oficial do estado, conforme prevê a Lei Estadual nº 20.231/2020.

    A campanha integra as diretrizes da Resolução CNJ nº 125/2010, norma que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

    Com informações de Noticias TJPR (Tribunal de Justica do Parana).

  • CNJ defende troca de práticas para reforçar Juizados Especiais

    A conselheira Andréa Cunha Esmeraldo defendeu a cooperação institucional e a troca de experiências para fortalecer os Juizados Especiais, durante evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo na sexta-feira (18/9).

    Supervisora da política de Aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela apontou que o setor enfrenta impactos causados pela excessiva litigiosidade e por ações repetitivas e de massa.

    Durante o II Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Foestajes), Esmeraldo citou como modelo a implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado à Saúde na corte capixaba. A conselheira também esteve na inauguração da unidade e reuniu-se com magistrados locais e com a presidência do tribunal.

    Criados há 30 anos para acelerar litígios de menor complexidade, os juizados têm ações coordenadas pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), ligado ao CNJ. A estrutura trabalha no mapeamento de demandas abusivas.

    Com informações de Agencia CNJ de Noticias.