A Assembleia Geral da ONU aprovou por consenso, nesta quinta-feira (24/9), declaração que garante o reconhecimento internacional como Estados a países que perderem seus territórios, parcial ou totalmente, devido à elevação do nível do mar.
O acordo inédito assegura a soberania e a condição jurídica das nações afetadas no sistema internacional. O texto foi concluído no mês passado e reúne o apoio de todos os Estados-membros da organização.
O documento ressalta que o desaparecimento de um dos elementos constitutivos de um Estado estabelecido não implica a perda dessa condição. O texto pede que a comunidade internacional apoie as nações atingidas pelas alterações territoriais.
Pequenas nações insulares como Tuvalu, Kiribati e Ilhas Marshall enfrentam ameaça direta, situadas a cerca de 2 metros acima do oceano. A Organização Meteorológica Mundial prevê que o nível do mar subirá entre 0,5 metro e 2 metros até 2100.
“A elevação do nível do mar ameaça nosso litoral, nossos lares e nossos modos de vida. Não ameaça nossos direitos legais nem nosso reconhecimento como Estados”, afirmou o presidente de Palau, Surangel Whipps Jr.
Cerca de 770 milhões de pessoas vivem em regiões litorâneas sob risco. De acordo com as estimativas, um aumento de meio metro nas águas pode forçar entre 150 milhões e 300 milhões de habitantes a deixarem suas casas até o final do século.
No Pacífico tropical ocidental, a elevação oceânica atingiu entre 10 e 15 centímetros desde 1993, quase o dobro da média global. Tuvalu já se prepara para o avanço das águas com o plano de se tornar a primeira nação digital do planeta.
O tema será levado à COP31, marcada para novembro em Antália, na Turquia, sob presidência conjunta com a Austrália. Whipps Jr., que comanda a aliança de pequenos Estados insulares (Aosis), declarou que o bloco cobrará cortes drásticos de emissões dos grandes poluidores.
Com informações de Jornal de Brasília.