A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realiza, na próxima quinta-feira (8/10), uma reunião virtual com a gerência do INSS. O debate abordará a avaliação psicossocial no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O encontro ocorre a partir das 11h, pela plataforma Teams, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região. A iniciativa busca aprimorar o entendimento de magistrados e equipes de assessoria sobre as regras do auxílio, voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Segundo o coordenador dos JEFs da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, a reunião servirá para esclarecer dúvidas e detalhar os critérios e procedimentos adotados pela autarquia federal na concessão ou negativa do benefício.