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  • Tempo de resposta da Ficai 4.0 cai de 221 para 51 dias no RS

    O tempo médio para arquivar registros de infrequência escolar no Rio Grande do Sul caiu de 221 dias em 2024 para 51 dias em 2026. A redução decorre da operação da plataforma digital Ficai 4.0.

    A ferramenta foi elaborada pela Procempa em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O sistema abrange todas as instituições municipais, estaduais, federais e privadas do estado, conectando conselhos tutelares e secretarias.

    Segundo a supervisora técnica da Procempa, Renata Bäuerle, os próximos passos do projeto preveem a integração direta com softwares de gestão escolar. A parceria tecnológica entre o órgão municipal e o MPRS começou em 2013, momento em que a ficha formulada em papel em 1997 ganhou formato eletrônico.

  • MPRS: 26 mil estudantes retornam às escolas gaúchas em 2026

    MPRS: 26 mil estudantes retornam às escolas gaúchas em 2026

    A atuação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) 4.0 garantiu o retorno de 26.152 estudantes às salas de aula no Rio Grande do Sul em 2026, informou o Ministério Público estadual nesta terça-feira (29/9).

    Os dados foram apresentados no Seminário Estadual da FICAI 4.0, realizado na sede da instituição, em Porto Alegre. Ao todo, o sistema abriu 49.591 fichas neste ano e arquivou 42.741, com a maior parte dos encerramentos motivada pela volta dos alunos.

    O balanço apontou queda no volume total de registros na comparação com o ano anterior. Em 2025, o órgão contabilizou 66.859 ocorrências abertas, índice superior ao registrado ao longo de 2026.

    A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales, associou a melhora às capacitações aplicadas aos profissionais da Rede de Apoio à Escola (RAE). O levantamento, contudo, indicou que cerca de 12,5 mil procedimentos abertos em 2026 envolveram crianças de 4 a 8 anos.

    “Quanto mais cedo se instala um padrão de infrequência, maior é a necessidade de uma intervenção articulada da rede”, afirmou Cristiane Corrales ao apontar a relevância da ferramenta na identificação precoce.

    Na abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, destacou a cooperação institucional. “Mais do que fiscalizar, o MP articula redes de proteção e aproxima a escola das famílias”, declarou.

    O encontro reuniu conselheiros tutelares e profissionais das áreas de educação, assistência social e saúde. As promotoras regionais de Justiça da Educação Rosangela Corrêa da Rosa, de Santa Maria, e Andreia Alliatti, de Novo Hamburgo, também integraram os debates sobre evasão e alfabetização.

    Com informações de Noticias MPRS (Ministerio Publico do RS).

    Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons | Licença: Creative Commons Attribution 2.0