Tag: Condições Gerais do Transporte Ferroviário (CGTF)

  • ANTT adia reunião sobre outorgas ferroviárias para 9 de outubro

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) remarcou para 9 de outubro a sessão pública da Reunião Participativa nº 6/2026, que discute a proposta do Regulamento das Outorgas Ferroviárias (ROF 2).

    O debate integra a elaboração das Condições Gerais do Transporte Ferroviário (CGTF), com foco na área de bens, projetos e obras do setor.

    O encontro será realizado no Auditório da agência, em Brasília, das 10h às 12h e das 14h às 18h. O modelo de participação é híbrido, voltado a convidados presenciais e virtuais.

    A agência estendeu também o prazo para recebimento de contribuições por escrito sobre o tema. Os interessados podem enviar manifestações até as 18h de 28 de outubro de 2026.

    Com informações de ANTT.