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Tag: Conitec

  • Saúde pede inclusão de canetas emagrecedoras no SUS

    O Ministério da Saúde pediu nesta quinta-feira (24) a inclusão de canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde (SUS). O requerimento foi enviado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

    A solicitação abrange medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida, que não possuem proteção de patente, voltados ao tratamento de pacientes com obesidade. A pasta apontou que a concorrência reduziu o preço desses remédios em 70% no Brasil em menos de um ano.

    Segundo o ministério, o país registra 25 versões do produto aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo 14 registradas em 2026, entre genéricos e opções nacionais. A articulação do governo com a agência ocorre desde 2025 para atrair fabricantes e incentivar pesquisas clínicas.

    O pedido toma como base uma diretriz divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no fim de 2025, que recomenda o uso dessas terapias em escala populacional contra a obesidade. O documento alerta para a urgência de garantir acesso equitativo para evitar o aumento da desigualdade em saúde.

    No Brasil, os dados oficiais mostram que o índice de obesidade saltou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024. Em Porto Alegre (RS), o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) conduz pesquisas sobre a aplicação do tratamento em usuários da rede pública.

    Caso a Conitec aprove a medida, o SUS definirá critérios específicos para selecionar os pacientes que terão acesso aos remédios, priorizando casos em que o controle do peso diminua o risco de complicações e cirurgias complexas.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Ministério da Saúde debate modelo britânico para negociar preços

    O Ministério da Saúde e a agência britânica NICE reuniram-se em Brasília nesta semana para discutir modelos de negociação de preços e incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

    O encontro integra uma cooperação internacional assinada em dezembro de 2025 entre o governo brasileiro e o órgão britânico, voltada a estruturar o recém-criado comitê de negociação de preços do SUS.

    A meta principal é utilizar dados de custo-efetividade, segurança e impacto orçamentário levantados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para obter melhores acordos comerciais na compra de remédios e insumos.

    Segundo a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Luciene Bonan, a troca de experiências aproveita os mais de 25 anos de atuação do NICE na área. “Foram dois dias em que o NICE fez uma oficina de simulação de negociação de preço e trouxe informações técnicas e práticas”, afirmou a diretora.

    O diretor do NICE Advice, Brad Groves, destacou a cooperação britânica com o National Health Service (NHS). “Esperamos poder compartilhar um pouco das lições sobre como desenvolvemos essas diferentes equipes e como elas trabalham juntas agora”, disse Groves.

    O diretor associado do NICE, David Thompson, frisou a relevância de desenhar contratos de desconto com base técnica para agilizar a entrega de tratamentos. “O objetivo principal é garantir que a negociação comercial não interrompa os cronogramas de acesso, permitindo que a recomendação se transforme em benefício real na ponta para o paciente”, avaliou.

    Durante a oficina, os técnicos debateram critérios de triagem para escolher quais produtos vão à mesa de negociação, simulações de prazos, impasses com fornecedores e modelos matemáticos para os acordos.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • ANS inclui DIU hormonal para endometriose no rol dos planos

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão e a ampliação de cinco tecnologias no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. A lista inclui o implante de DIU hormonal para o tratamento da endometriose.

    A nova regra entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026. A decisão segue as diretrizes da Lei 14.307/2022, que estabelece a incorporação na saúde suplementar de tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

    No caso da endometriose, as operadoras terão de custear o dispositivo intrauterino hormonal e o procedimento de implante. A cobertura atende pacientes com contraindicação médica ou que não apresentaram adesão aos contraceptivos orais combinados.

    A decisão da ANS também incluiu a Anfotericina B lipossomal para o tratamento de leishmaniose visceral e a elastografia hepática ultrassônica para pacientes com colangite biliar primária sob suspeita de fibrose ou cirrose.

    A agência liberou ainda o adalimumabe para crianças a partir de 2 anos e adolescentes com uveíte não infecciosa ativa. Para pessoas com vasculite autoimune associada a anticorpos específicos, o órgão ampliou a cobertura do medicamento rituximabe.

    Com informações de ANS – Agencia Nacional de Saude Suplementar.

  • Projeto prevê biópsias menos invasivas para câncer no SUS

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3277/26, que prevê a ampliação do acesso a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

    A proposta apresentada pelo deputado Dr. Frederico (PL-MG) altera o Estatuto da Pessoa com Câncer e a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer para priorizar biópsias com menor intervenção quando houver indicação médica.

    No caso do câncer de mama, a medida prevê o uso de técnicas como a mamotomia para investigar lesões não palpáveis ou alterações suspeitas, o que evita cirurgias realizadas apenas para confirmar o quadro.

    O texto também determina que a avaliação de novas tecnologias considere diferenças entre o SUS e os planos privados de saúde, sem retirar a competência técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

    Segundo Dr. Frederico, a prioridade para procedimentos menos agressivos “pode diminuir gastos relacionados a procedimentos reparadores e ao suporte psicológico decorrente de intervenções mais invasivas”.

    A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • SUS passa a realizar cirurgia única para tratar glaucoma e catarata

    O Ministério da Saúde incluiu no SUS uma técnica cirúrgica que trata catarata e glaucoma em uma mesma operação. A portaria que oficializa o procedimento saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira (17).

    O procedimento atende pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto em estágio leve a moderado. A técnica remove o cristalino e desobstrui o canal de drenagem do olho em uma intervenção menos invasiva, com recuperação mais rápida.

    A nova diretriz inclui duas opções operatórias no protocolo da rede pública: a goniotomia excisional, feita por pequeno corte na córnea, e a trabeculotomia transluminal, realizada com microcateter ou fio cirúrgico. A proposta partiu da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) com parecer favorável da Conitec.

    “Além de ampliar a qualidade de vida e a adesão ao tratamento, essa inovação otimiza recursos públicos”, disse a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri.

    Estimativas da Conitec indicam que a goniotomia excisional pode gerar economia de R$ 22,4 milhões no primeiro ano de aplicação. Em cinco anos, o valor poupado ao substituir o implante iStent deve chegar a R$ 276 milhões.

    Hoje, o glaucoma atinge até 3% dos brasileiros com mais de 40 anos e figura como a segunda causa de cegueira no mundo, superado apenas pela catarata.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.