A Confederação Assespro e outras 13 entidades dos setores de tecnologia e indústria divulgaram um manifesto que pede ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução do ICMS sobre equipamentos destinados a data centers.
O documento aponta que o imposto estadual responde por 64% da carga tributária incidente sobre os investimentos de capital (CAPEX) dessas estruturas. As organizações afirmam que o benefício complementaria os incentivos federais já estabelecidos pelo Redata.
De acordo com o grupo, a aprovação de um convênio nacional padronizado traria previsibilidade jurídica, atenuaria desequilíbrios entre os estados e evitaria disputas fiscais descoordenadas. As entidades destacam a concorrência global por aportes ligados a inteligência artificial, computação em nuvem e processamento de dados.
Além da Confederação Assespro, assinam o manifesto CNI, Brasscom, Conexis, Fecomercio SP, Firjan, Fenainfo, ABES, ABEP-TIC, ABDC, BD30+, dig.ia, Associação NEO e TelComp.
Com informações de Foco Nacional.