A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contratou a B3 para prestar assessoria técnica especializada e suporte operacional aos leilões de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.
O acordo tem vigência inicial de cinco anos, com previsão de prorrogação, e teve o extrato publicado na quarta-feira (23/9) no Diário Oficial da União.
A parceria mantém integralmente as atribuições regulatórias e decisórias sob o comando da agência. A ANP continua responsável por definir as áreas ofertadas, formular editais, habilitar participantes, julgar propostas, homologar resultados e assinar contratos nas rodadas de Oferta Permanente de Concessão e de Partilha.
O plano prevê a criação gradual de uma plataforma digital para as disputas, com o objetivo de reduzir custos burocráticos e logísticos. A estrutura tecnológica permitirá a realização de sessões virtuais ou presenciais e a padronização dos procedimentos licitatórios.
A implementação do modelo não é imediata. Antes de a B3 atuar nas rodadas, as entidades desenvolverão a ferramenta digital e farão adaptações nos editais em diálogo com as empresas do setor.
Com informações de ANP – Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis.
