O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou iniciativas de engajamento social durante a XI Conferência Conjunta da Eurosai e Olacefs, realizada de 23 a 25 de setembro em Lisboa, Portugal.
Representantes de mais de 30 instituições de controle da Europa, América Latina e Caribe debateram mecanismos para integrar a sociedade civil ao planejamento das fiscalizações, mantendo a independência técnica dos órgãos.
O vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, representou a presidência da Olacefs na abertura do encontro, ao lado da presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão. A Corte brasileira também preside a Comissão de Participação Cidadã do bloco regional.
Em workshop com delegações de Portugal, Armênia e Kosovo, o ministro Odair Cunha discutiu metodologias para ouvir diferentes públicos no pré-planejamento das auditorias. As conclusões reforçaram a necessidade de acolher dados dos cidadãos sem comprometer a autonomia decisória dos tribunais.
O secretário de Relações Institucionais do TCU, Manoel Moreira de Souza Neto, detalhou em plenária projetos como o Portal do Cidadão, a Força-Tarefa Cidadã e o Juntos pelo Cidadão. As ferramentas complementam bases de dados oficiais com relatos diretos dos usuários de serviços públicos.
Durante a conferência, Oliveira lançou livro sobre a arquitetura dos órgãos de controle da América do Sul, escrito com o servidor Macleuler Lima e publicado pela Editora Fórum.
Com informações de Imprensa TCU.