O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde divulgou nesta sexta-feira (25/9) o resultado preliminar da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça reconhece ações que aprimoram a resolução de conflitos na área.
A premiação anual se divide em dois eixos temáticos: a redução da judicialização por vias pré-processuais e o fortalecimento da cidadania com foco em segurança jurídica. Cada eixo contempla cinco categorias de participantes.
No primeiro eixo, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás venceu na categoria Juiz com a iniciativa “Cejusc da Saúde”. Entre os tribunais, o primeiro lugar foi para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A subseção de Águas Claras da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal liderou em Sistema de Justiça.
A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo venceu em Poder Público no primeiro eixo com o “Observatório Capixaba de Direito à Saúde”. Na divisão de Empresas e Sociedade Civil Organizada, a Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar alcançou a primeira colocação.
No segundo eixo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ficou no topo das categorias Juiz e Tribunal com dois projetos próprios. Já a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conquistou o primeiro lugar na categoria Sistema de Justiça.
A Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco venceu em Poder Público no segundo eixo. Candidatos que desejarem contestar a classificação preliminar podem apresentar recursos entre 28 de setembro e 2 de outubro.
Com informações de Agencia CNJ de Noticias.