O Instituto Pólis divulgou um estudo sobre a viabilidade da tarifa zero no transporte público brasileiro. O material aponta a criação de um Sistema Único de Mobilidade como alternativa para bancar a gratuidade de forma integrada.
Elaborado com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, o documento intitulado “Não existe almoço grátis” reúne 15 argumentos sobre o tema. O texto defende um modelo de financiamento coletivo e progressivo, no qual quem tem maior capacidade econômica contribui mais para cobrir os custos operacionais.
A pesquisadora do instituto Clareana Cunha afirma que o objetivo é retirar o peso exclusivo da tarifa das pessoas de menor renda. “A perspectiva é de um financiamento coletivo, estável, progressivo, com maior contribuição de quem tem maior capacidade econômica para pagar”, disse Cunha.
Um levantamento citado no estudo mostra que 151 municípios brasileiros adotam a tarifa zero atualmente. Desse total, 17 cidades possuem mais de 100 mil habitantes, o que demonstra a aplicação do modelo fora de pequenos centros urbanos.
Para Cunha, a estrutura necessária para sustentar o serviço exige a articulação entre União, estados e municípios, em formato semelhante ao Sistema Único de Saúde. A pesquisadora reforça que a mobilidade é um direito previsto na Constituição e depende dessa integração federativa para ser viabilizada.
Com informações de Brasil de Fato.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Licença: Creative Commons Attribution 3.0 Brasil