O Tribunal Regional Federal da 5ª Região realiza na segunda-feira (5/10) a abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária. O encontro ocorre das 14h às 18h na Sala Capibaribe, no edifício-sede da Corte.
Com transmissão pelo YouTube, a abertura terá como tema “Cooperação e a mudança de cultura na relação entre o Fisco, os contribuintes e o Poder Judiciário”. A programação reúne painéis em formato de roda de conversa para analisar casos de solução consensual mediados pelo tribunal.
A iniciativa faz parte da mobilização organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorre em todo o país de 5 a 9 de outubro. A proposta é estimular acordos em disputas fiscais por meio de mutirões, campanhas e seminários institucionais.
A solenidade de abertura terá a participação do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, da vice-presidente Joana Carolina Lins Pereira e do corregedor-regional Leonardo Resende. O procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Alexandre de Andrade Freire, também compõe a mesa inicial.
O primeiro painel temático começa às 14h30 e discute o caso do Grupo Tenório. Em seguida, às 16h, a segunda discussão aborda o caso Urbana, com a presença de magistrados e membros da procuradoria de maneira presencial e telepresencial.