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Tag: ICMS

  • Furia defende usar ICMS em rodovias sem elevar impostos em RO

    O candidato ao Governo de Rondônia Adailton Furia (PSD) defendeu a aplicação eficiente da arrecadação do ICMS em infraestrutura rodoviária e estímulo à produção, sem aumento de impostos, durante debate na SIC TV na noite desta segunda-feira (21).

    Furia afirmou que a legislação impede a renúncia de receita e descartou promessas de corte direto na alíquota estadual. Segundo o candidato, o ganho de arrecadação pública precisa decorrer da expansão da atividade econômica e do suporte aos setores produtivos.

    O postulante listou trechos rodoviários prioritários para pavimentação e escoamento, incluindo as ligações entre Colina Verde e Governador Jorge Teixeira, Cujubim e Machadinho d’Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste até a BR-429, além do acesso ao distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho.

    O plano de governo de Furia estabelece a criação de uma carteira pública para obras em rodovias e pontes com base em critérios técnicos, como contingente populacional atendido, segurança viária, integração regional e necessidades logísticas locais.

    Com informações de Rondônia Dinâmica (RO).

  • Assespro e entidades pedem corte de ICMS para data centers ao Confaz

    A Confederação Assespro e outras 13 entidades dos setores de tecnologia e indústria divulgaram um manifesto que pede ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução do ICMS sobre equipamentos destinados a data centers.

    O documento aponta que o imposto estadual responde por 64% da carga tributária incidente sobre os investimentos de capital (CAPEX) dessas estruturas. As organizações afirmam que o benefício complementaria os incentivos federais já estabelecidos pelo Redata.

    De acordo com o grupo, a aprovação de um convênio nacional padronizado traria previsibilidade jurídica, atenuaria desequilíbrios entre os estados e evitaria disputas fiscais descoordenadas. As entidades destacam a concorrência global por aportes ligados a inteligência artificial, computação em nuvem e processamento de dados.

    Além da Confederação Assespro, assinam o manifesto CNI, Brasscom, Conexis, Fecomercio SP, Firjan, Fenainfo, ABES, ABEP-TIC, ABDC, BD30+, dig.ia, Associação NEO e TelComp.

    Com informações de Foco Nacional.