Uma fiscalização do projeto Sede de Aprender em 970 escolas públicas constatou que 13,1% das unidades visitadas não tinham água potável no momento da inspeção. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As vistorias presenciais ocorreram entre julho e agosto por integrantes dos Conselhos Municipais de Educação. A verificação abrangeu instituições que somam 244.791 estudantes matriculados.
O diagnóstico apontou que 528 colégios (54,4%) funcionam sem coleta de esgoto e 557 (57,4%) não possuem certificado de potabilidade da água. O levantamento identificou ainda 107 escolas (11%) sem abastecimento regular e 87 unidades (9%) desprovidas de banheiros internos.
Os relatórios serão enviados a promotores de Justiça locais para a abertura de procedimentos e cobrança de melhorias na infraestrutura escolar. O projeto é desenvolvido pelo CNMP em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério Público de Alagoas.
Para o conselheiro Carl Smith, presidente da comissão de educação do órgão, o trabalho conjunto tem a finalidade de “garantir condições adequadas para o exercício do direito à educação”.
Em 2025, o programa havia inspecionado 2.668 escolas. No acumulado das duas etapas, a iniciativa registrou 3.638 visitas a prédios escolares pelo país.
Dados do Censo Escolar de 2025 apontam que a quantidade de escolas públicas sem água no Brasil caiu 52,33%, passando de 2.532 para 1.207. Entre os colégios acompanhados pelo projeto, o recuo foi de 78,34%, e o total de alunos impactados caiu de 55.331 para 7.796.