Habitação, saneamento básico e estruturação esportiva exigem planejamento orçamentário e metas de longo prazo dos candidatos nas eleições de 2026. As prioridades foram detalhadas por especialistas em série de entrevistas da Rádio Câmara.
O Brasil registra um déficit habitacional de seis milhões de moradias, enquanto contabiliza 11 milhões de domicílios vagos, segundo o Censo 2022. Para a diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Sabrina Dorigon Marques, as políticas públicas precisam focar na melhoria das residências já existentes.
Sabrina Marques defendeu o uso de mecanismos legais previstos para construções vazias sem uso social. As medidas incluem parcelamento, cobrança progressiva de IPTU e desapropriação-sanção, além da aplicação de zonas especiais de interesse social (Zeis) para regularização fundiária.
Na área de saneamento, cerca de 32 milhões de pessoas não recebem água tratada e quase 90 milhões vivem sem esgotamento sanitário. A carência do serviço provoca 344 mil internações e 4,9 mil mortes anuais por doenças associadas, como diarreia, dengue e esquistossomose.
A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, apontou que cumprir as metas do Marco Legal até 2033 trará retornos econômicos expressivos. A universalização pode gerar R$ 25 bilhões em economia com custos de saúde, mais de R$ 400 bilhões em produtividade do trabalho e R$ 60 bilhões no turismo.
No setor esportivo, os investimentos públicos cresceram mais de 128% desde 2019, somando R$ 1,75 bilhão. O coordenador do Instituto Inteligência Esportiva da UFPR, Fernando Mezzadri, alertou, no entanto, que apenas 20% das cidades brasileiras possuem planos municipais de esporte.
Mezzadri também cobrou a aprovação definitiva do Plano Nacional do Esporte (PL 409/22), projeto que passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal.
Com informações de Câmara dos Deputados.
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