O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Instagram retire do ar, em 24 horas, um vídeo que liga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suposta lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master.
A medida atende a uma representação do PL contra o perfil @lulapelaverdade. O partido apontou que a gravação associava aportes do Rioprevidência no banco ao custeio do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, além de acusar Flávio e Eduardo Bolsonaro de irregularidades.
Para Nunes Marques, o conteúdo publicado ultrapassou os limites da disputa. “A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra”, afirmou o ministro na decisão.
A determinação também exige que a rede social envie dados cadastrais e registros de conexão do administrador da página no mesmo prazo de 24 horas. A ordem proíbe novas postagens sob pena de multa e alcança cópias divulgadas por terceiros.
A decisão liminar será submetida ao plenário do TSE para referendo, enquanto os responsáveis pela publicação deverão ser citados para apresentar defesa.
Com informações de CNN Brasil.