Uma comitiva do Ministério Público Militar brasileiro participa, em Lima, no Peru, do IX Encontro Internacional de Justiça Militar Policial e Direito Processual. O evento reúne especialistas de seis países.
Com duração de três dias e abertura realizada em 30 de setembro, a conferência conta com delegações de Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Peru. As discussões abordam modelos de investigação penal e instrumentos de cooperação jurídica internacional.
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, realizou a palestra inaugural. Ele detalhou o funcionamento do Sistema de Justiça Militar da União, as atribuições do órgão na persecução penal e o controle externo da Polícia Judiciária Militar.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama, expôs a estrutura estadual na apuração de crimes militares e na fiscalização policial. Em outra apresentação, o capitão-de-mar-e-guerra Matías Howard Ripamonti, auditor-geral da Marinha do Chile, explicou os procedimentos dos tribunais e promotores militares chilenos.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Foro Militar-Policial do Peru, Darío Vásquez Rojas, ressaltou que a Justiça militar de seu país aplica o modelo acusatório adversarial desde 2010. Nessa estrutura, o promotor conduz as apurações e formula as acusações perante as cortes.
A comitiva brasileira inclui ainda os procuradores de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Maria da Graça Oliveira de Almeida e Alexandre Reis de Carvalho, além dos promotores André Luiz de Sá Santos e Fernanda Machado Lopes.