A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou o relatório preliminar sobre a regulação do transbordo de granel sólido em webinário realizado nesta quarta-feira (23/9).
A discussão integra o Tema 1.3 da Agenda Regulatória 2025/2028 do órgão. O processo de tomada de subsídios para receber contribuições da sociedade fica aberto até as 23h59 do dia 15 de outubro.
O encontro detalhou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar, com foco nos problemas identificados e nas alternativas de enfrentamento. A agência busca incentivar o envio de dados técnicos mais aprofundados pelos agentes do setor.
Participaram da transmissão o diretor Alber Vasconcelos, o superintendente de Regulação, José Renato Filho, e o gerente de Regulação da Navegação, Michel Weber. Vasconcelos afirmou que o estudo atende a uma demanda do setor regulado motivada pela expansão do transbordo, principalmente na Região Norte.
A operação de transbordo entre embarcações consiste em transferir cargas de barcaças para navios sem passar pela terra. A modalidade atende cadeias logísticas em áreas com carência de infraestrutura portuária ou com restrições na profundidade das águas.
A agência marcou um novo evento online para 29 de setembro para debater sobrestadia de contêineres, outro item da agenda regulatória.
Com informações de Antaq.