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Tag: Nossa Senhora de Aparecida

  • TSE julga bloqueio de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

    TSE julga bloqueio de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

    O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada de postagens sobre a suposta anulação do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

    A sessão foi pautada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, com início às 10h. O relator, ministro André Mendonça, votou pela manutenção do bloqueio às publicações falsas e afirmou que a determinação não configura censura nem viola a liberdade religiosa.

    A representação partiu do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). O político contestou uma postagem divulgada pelo comediante Antonio Tabet na rede social X e requereu a remoção de conteúdos semelhantes.

    Na publicação de quinta-feira (24), Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Flávio Bolsonaro sustentou que o texto foi veiculado dentro de uma onda de boatos que atribuem a ele a autoria de uma proposta legislativa para retirar o título da santa.

    O processo passou por idas e vindas jurídicas antes de chegar ao plenário da corte eleitoral. O ministro Flávio Dino chegou a suspender o veto no domingo (27), mas o ministro Luiz Fux acolheu recurso de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a ordem para derrubar a mensagem de Tabet.

    A matéria foi liberada para o TSE porque o presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu não incluir os recursos das decisões individuais na pauta presencial do STF desta quarta-feira.

    Em outra frente do caso, Mendonça reconsiderou um posicionamento anterior e autorizou a permanência de uma publicação da deputada Erika Hilton. A parlamentar havia registrado na rede que a proposta sobre o título da padroeira foi protocolada em 2007 por outro deputado e se encontra arquivada.

    Foto: Carlos Moura/Agência Senado | Licença: Creative Commons Attribution-ShareAlike

  • Pesquisa BTG: Lula lidera com 42% no 1º turno e Flávio tem 37%

    Pesquisa BTG: Lula lidera com 42% no 1º turno e Flávio tem 37%

    Lula tem 42% das intenções de voto no primeiro turno e Flávio Bolsonaro soma 37%, segundo a 16ª rodada da pesquisa BTG Pactual/Nexus divulgada nesta segunda-feira (28/9).

    Na simulação de segundo turno entre os dois líderes, Lula registra 46% da preferência e Flávio Bolsonaro atinge 44%. O levantamento foi realizado entre 25 e 27 de setembro com 2.000 eleitores, tem margem de erro de dois pontos percentuais e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-07557/2026.

    Ainda no cenário estimulado de primeiro turno, Augusto Cury e Ronaldo Caiado aparecem com 5% cada, seguidos por Renan Santos, com 4%. Romeu Zema e Samara pontuam 1% cada, enquanto os demais candidatos não atingem 1%. Votos brancos, nulos ou nenhum somam 3%, e 2% não souberam ou não responderam.

    Na modalidade espontânea, em que os nomes não são apresentados aos entrevistados, Lula alcança 41% e Flávio Bolsonaro obtém 35%. Cury marca 4%, Caiado registra 3%, Renan Santos tem 2% e Zema soma 1%. Outros nomes concentram 2%, enquanto brancos e nulos são 5% e 9% não sabem ou não responderam.

    O instituto também testou outros confrontos de segundo turno com o atual presidente. Lula tem 46% contra 42% de Caiado, marca 46% diante de 41% de Cury, e vence Zema por 48% a 39%. Contra Renan Santos, o petista atinge 48% frente a 37%.

    A decisão do eleitorado mostra alto índice de consolidação na reta final: 87% dos entrevistados afirmam que o voto no primeiro turno já está definido, contra 12% que ainda admitem mudar. Na taxa de rejeição, 51% dizem que não votariam em Flávio Bolsonaro de jeito nenhum, e 48% declaram o mesmo sobre Lula.

    O levantamento detalha divisões no eleitorado por segmento. Lula lidera entre mulheres (52% a 39%), no Nordeste (57% a 35%) e na faixa de renda de até um salário mínimo (52% a 39%). Flávio Bolsonaro tem maior vantagem entre homens (50% a 40%), na região Sul (53% a 35%) e no segmento evangélico (57% a 35%).

    Esta é a última sondagem da série BTG/Nexus antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. O trabalho de campo coincidiu com a edição da medida provisória que vetou a atividade de apostas esportivas e com o debate religioso em torno de Nossa Senhora Aparecida.

    Com informações de TVT News (ex-Rede Brasil Atual).

    Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil | Licença: Creative Commons Attribution 3.0 Brasil

  • Lula diz que Nossa Senhora Aparecida continuará padroeira do Brasil

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (27) que Nossa Senhora Aparecida seguirá como padroeira do Brasil. Ele classificou como inaceitável qualquer tentativa de mudar o título religioso oficial do país.

    A declaração foi gravada no Palácio da Alvorada para o programa Canal Livre, da Band. O petista tratou do tema ao comentar publicações que circularam na reta final da disputa eleitoral.

    “Esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável. Não é aceitável. Não dá”, disse Lula na entrevista. O presidente declarou que a condição da santa permanece “porque o povo brasileiro quer e tem fé”.

    Lula também defendeu o respeito entre diferentes religiões, citando católicos, evangélicos e praticantes de cultos de matriz africana. “Cada um professa a sua fé como quiser, sem magoar os outros”, afirmou.

    A polêmica surgiu com a circulação de conteúdos que acusavam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de apoiar o fim do título da padroeira. O parlamentar negou qualquer apoio à iniciativa.

    Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a exclusão de postagens com essa alegação. Mendonça apontou que a ligação de Flávio com o tema é inverídica.

    A proposta sobre a alteração tramitou na Câmara dos Deputados como o Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria do então deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), e acabou arquivada em 2008. A Lei 6.802 de 1980 segue em vigor e assegura o 12 de outubro como feriado nacional dedicado à Padroeira do Brasil.

    Com informações de Brasil 247.

  • Dino cassa decisão de Mendonça e especialista aponta vício processual

    O ministro Flávio Dino cassou neste domingo (27) uma decisão de André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.

    A medida provocou críticas da presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional, Rogéria Dotti. Para a advogada, o procedimento adotado violou o devido processo legal e o princípio do juiz natural.

    Em vez de recorrer ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral ou apresentar uma reclamação autônoma sorteada no Supremo Tribunal Federal, o humorista protocolou uma petição simples diretamente a Dino. O pedido foi inserido em uma ação que tratava de partes distintas, envolvendo Marlon Reis e Deltan Dallagnol, na qual o ministro já havia emitido entendimento favorável em tema semelhante.

    “Há uma profunda preocupação do ponto de vista processual porque parece violar o devido processo legal”, afirmou Rogéria Dotti. Segundo a especialista, o movimento permitiu escolher o magistrado que julgaria a matéria, criando um atalho indevido sob a justificativa de urgência.

    A presidente da comissão destacou que a intervenção do STF em matéria eleitoral só deveria ocorrer após o esgotamento da análise pelo plenário do TSE. Ela lembrou o caso de 2021 envolvendo o deputado Fernando Francischini, quando o Supremo derrubou uma liminar concedida por Kassio Nunes Marques para manter a deliberação da corte eleitoral.

    Dotti alertou ainda para o risco de atrito institucional e instabilidade jurídica decorrentes do precedente. “O que se teme é uma guerra de liminares, em que as cortes estejam colocadas em lados opostos”, declarou.

    Ao avaliar o conteúdo da postagem, a representante da OAB pontuou que nem a liberdade de expressão nem a religiosa são garantias absolutas. Segundo Dotti, a determinação original de retirada do conteúdo era cabível por se tratar de notícia falsa, o que não configura censura prévia.

    Com informações de CNN Brasil.