O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta sexta-feira (2/10) a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador. A data será celebrada todos os anos em 23 de setembro.
A decisão ocorreu na 14ª Sessão Virtual de 2026 do plenário. O objetivo é valorizar os profissionais que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs).
Relatora da matéria, a conselheira Andréa Cunha Esmeraldo apontou que a iniciativa fortalece a política de pacificação do Judiciário. “A criação de um dia nacional de homenagem possui caráter simbólico, mas igualmente pedagógico e institucional”, afirmou a conselheira.
A proposta partiu de uma sugestão do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) enviada ao Comitê Gestor da Conciliação do órgão. O texto estabelece uma semana temática com seminários, palestras, oficinas de capacitação e campanhas institucionais para divulgar métodos consensuais.
A medida integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, em vigor desde a Resolução 125/2010. O programa abrange também a Semana Nacional da Conciliação, o Prêmio Conciliar É Legal e o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
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