Tag: Olacefs

  • TCU e órgãos da região debatem controle de concessões e PPPs

    Sete órgãos de controle da América Latina e do Caribe concluíram um ciclo de debates técnicos sobre fiscalização de concessões e parcerias público-privadas de infraestrutura. A iniciativa reuniu representantes de sete países entre maio e agosto de 2026.

    O programa foi organizado pela Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Coinfra/Olacefs). O intercâmbio contou com órgãos de fiscalização do Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Porto Rico.

    Representando o Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) expôs procedimentos adotados desde o planejamento até a operação dos contratos. A instituição detalhou a análise de matrizes de risco, projeções de demanda, viabilidade econômico-financeira e o emprego de tecnologia no processamento de dados.

    Os participantes compartilharam práticas distintas de auditoria. A Costa Rica apresentou o método Value for Money para definir modelos de contratação, enquanto El Salvador enfatizou o monitoramento preventivo e concomitante de obras.

    No caso chileno, o foco recaiu sobre o uso de inteligência artificial e equipes multidisciplinares em contratos complexos. Já o Paraguai apontou que falhas na execução costumam derivar de deficiências prévias no planejamento dos projetos.

    A Guatemala detalhou a integração entre auditorias financeiras e de desempenho, e Porto Rico relatou a aplicação de investigações especiais e perícia forense digital no controle posterior. O grupo concluiu que a complexidade de contratos longos e a avaliação precoce de riscos representam desafios compartilhados em toda a região.

  • TCU apresenta ações de participação cidadã em conferência em Lisboa

    O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou iniciativas de engajamento social durante a XI Conferência Conjunta da Eurosai e Olacefs, realizada de 23 a 25 de setembro em Lisboa, Portugal.

    Representantes de mais de 30 instituições de controle da Europa, América Latina e Caribe debateram mecanismos para integrar a sociedade civil ao planejamento das fiscalizações, mantendo a independência técnica dos órgãos.

    O vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, representou a presidência da Olacefs na abertura do encontro, ao lado da presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão. A Corte brasileira também preside a Comissão de Participação Cidadã do bloco regional.

    Em workshop com delegações de Portugal, Armênia e Kosovo, o ministro Odair Cunha discutiu metodologias para ouvir diferentes públicos no pré-planejamento das auditorias. As conclusões reforçaram a necessidade de acolher dados dos cidadãos sem comprometer a autonomia decisória dos tribunais.

    O secretário de Relações Institucionais do TCU, Manoel Moreira de Souza Neto, detalhou em plenária projetos como o Portal do Cidadão, a Força-Tarefa Cidadã e o Juntos pelo Cidadão. As ferramentas complementam bases de dados oficiais com relatos diretos dos usuários de serviços públicos.

    Durante a conferência, Oliveira lançou livro sobre a arquitetura dos órgãos de controle da América do Sul, escrito com o servidor Macleuler Lima e publicado pela Editora Fórum.

    Com informações de Imprensa TCU.