WP teste Byline

Tag: Pé-de-Meia

  • Projeto inclui barreiras geográficas no Pé-de-Meia da Amazônia

    Atualizado às 11:26

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3316/26, que obriga o governo federal a incluir critérios geográficos e estruturais na concessão do programa Pé-de-Meia a estudantes da Amazônia Legal.

    A proposta atende alunos do ensino médio público que moram em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso. O programa funciona como poupança para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos.

    Pelo texto, a gestão do benefício deve avaliar o tempo de deslocamento até o colégio, o uso de barcos e a limitação de conexão à internet. Fatores como carência de serviços educacionais locais e vulnerabilidade social também poderão orientar a prioridade de atendimento e a flexibilização da frequência mínima exigida.

    A medida autoriza ainda a criação de uma parcela financeira complementar para compensar as distâncias territoriais. O pagamento do benefício extra fica condicionado à disponibilidade de recursos no orçamento da União.

    O deputado Duda Ramos (Pode-RR), autor do projeto, afirma que o abandono escolar na região decorre de carências estruturais de transporte, com trajetos diários que chegam a ultrapassar três horas. “A aplicação uniforme de critérios nacionais pode produzir efeitos desiguais, penalizando estudantes que enfrentam barreiras estruturais”, diz o parlamentar.

    A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

  • Taxa de jovens que não trabalham nem estudam cai para 22,4% no Brasil

    Taxa de jovens que não trabalham nem estudam cai para 22,4% no Brasil

    Atualizado às 15:12

    A taxa de jovens de 18 a 24 anos que não trabalham nem estudam no Brasil caiu para 22,4% em 2024, segundo dados do relatório Education at a Glance 2026 apresentados pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (29/9).

    O recuo foi de 4,4 pontos percentuais em relação a 2016, quando o índice era de 26,8%. A diminuição registrada no país representa quase o dobro da média observada nos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2,3 pontos.

    Entre os jovens de 25 a 34 anos, a fatia com o ensino médio como nível máximo de formação atingiu 50,1% em 2024, contra 45,8% em 2016. No mesmo intervalo, a proporção de pessoas nessa faixa etária sem o ensino médio caiu de 35% para 25,8%, enquanto o grupo com ensino superior avançou de 19,2% para 24,2%.

    No grupo de 25 a 64 anos, 39,6% dos brasileiros tinham o ensino médio como formação mais alta em 2024, patamar próximo aos 38,7% da média da OCDE. Na educação superior, a proporção nacional ficou em 22,3%, diante de 42,6% na média do bloco econômico.

    Os investimentos governamentais em educação no Brasil somaram 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, superando a média de 4% da organização. No período de 2015 a 2023, as despesas públicas brasileiras no setor recuaram de 5,5% para 4,6% do PIB.

    Com foco na escassez docente, o levantamento apontou que 9% dos professores brasileiros não possuem qualificação plena, índice alinhado aos 9,1% apurados na OCDE. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou ações como o Mais Professores para o Brasil e informou que o Pé-de-Meia Licenciaturas elevou em 106% as matrículas de estudantes com alto desempenho no Enem de 2024 a 2026.

    Com informações de Noticias do MEC e Agencia Gov.

    Foto: TSE | Licença: Dominio Publico