Tag: Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas

  • Projeto de lei incentiva pistas de skate e esportes sobre rodas

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3199/26, que cria uma política nacional para incentivar a construção de pistas de skate, ciclismo e outros esportes sobre rodas em áreas públicas.

    A proposta autoriza o governo federal a oferecer suporte técnico e institucional a estados, municípios e ao Distrito Federal. O auxílio abrange a formulação de manuais e o treinamento de gestores para erguer pistas do tipo pump track e espaços multifuncionais com acessibilidade e normas ambientais.

    O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirma que a medida busca reduzir o sedentarismo e estimular a convivência comunitária de crianças e jovens nas cidades.

    O texto tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.