O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (1º/10) a avaliação final das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental no ciclo 2027-2030.
A relação de títulos aprovados e reprovados consta no anexo da Portaria SEB/MEC nº 145, de 29 de setembro de 2026. Os livros compõem o acervo da Biblioteca do Professor e focam a formação continuada e o trabalho pedagógico docente, com ênfase na alfabetização.
A seleção integra o Objeto 2 do Edital de Convocação nº 1/2025 do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O mesmo edital contempla o Objeto 1, voltado às obras didáticas dos estudantes.
Detentores de direitos autorais que discordarem do resultado contam com prazo de 10 dias corridos para apresentar manifestação. Os pareceres técnicos com as justificativas da avaliação entram na plataforma PNLD Avaliação, no Módulo Editoras.
Concluídas as etapas de recurso, o FNDE assume os procedimentos de compra e envio dos exemplares às escolas públicas. Os materiais selecionados também ficarão disponíveis para consulta dos professores na plataforma PNLD Digital.