O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (29/9) os vencedores da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A entrega da premiação está marcada para o dia 23 de outubro.
Na categoria Tribunais, o primeiro lugar ficou com o “Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege”, do Tribunal de Justiça da Bahia. Entre os magistrados, a vencedora foi Vivian Cristiane Eisenbeng, do Tribunal de Justiça do Paraná, com trabalho voltado ao combate ao stalking judicial no Direito de Família.
A promotora Jaqueline Ferreira Gontijo, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), conquistou a categoria destinada aos operadores do sistema de Justiça com o projeto Amparar. Entre organizações não governamentais, a premiação foi concedida à parceria entre a Atitus Educação e a Central Única das Favelas de Passo Fundo para formação de facilitadoras populares.
A série documental “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”, veiculada pela TV Centro América, venceu a disputa na área de Mídia. Já no segmento de Produção Acadêmica, a pesquisadora Gisele Porto Barros obteve a primeira colocação com estudo sobre interseccionalidade e indicadores aplicados a políticas públicas protetivas.
Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a honraria homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assassinada pelo ex-marido em dezembro de 2020. A premiação busca dar visibilidade a ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar, além de incentivar medidas preventivas no Judiciário. O conselho também concederá menções honrosas aos projetos que alcançaram a segunda e a terceira colocações em cada categoria.