O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.520/26, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25/9).
A nova instituição nasce a partir do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A nova universidade vai absorver todas as unidades acadêmicas, cursos, estudantes matriculados, cargos e funções da estrutura já existente.
Atualmente, o campus em Oiapoque reúne cerca de 1,2 mil alunos e oferece oito graduações: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.
A norma tem origem no Projeto de Lei 4951/26, apresentado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com informações de Câmara dos Deputados.