O Tribunal Regional Federal da 5ª Região instituiu o Sistema de Integridade da Justiça Federal sob sua jurisdição. A medida consta na Resolução Pleno nº 18/2026.
A nova política reúne diretrizes para prevenir fraudes, coibir desvios de conduta e aperfeiçoar a governança em todas as unidades da corte e das seções judiciárias vinculadas.
A estrutura funciona sobre cinco eixos: liderança, governança, definição de responsabilidades institucionais, gestão de riscos e monitoramento contínuo. Como instrumento central, o tribunal e as seções judiciárias elaborarão um Plano de Integridade próprio.
A coordenação e o acompanhamento das medidas envolvem a Presidência, a Corregedoria, a Ouvidoria e a Diretoria de Auditoria Interna. A Divisão de Gestão Estratégica e Governança prestará o suporte operacional.
O texto também prevê treinamentos permanentes para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, em alinhamento com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Agenda 2030 da ONU.
Com informações de Noticias TRF5.