A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza de 5 a 7 de outubro a sua 620ª Reunião Ordinária. A pauta dos processos foi disponibilizada nesta quinta-feira (1º/10).
A sessão ocorrerá por meio eletrônico, pelo SEI. As atividades têm início previsto para as 14h do dia 5 e encerramento marcado para as 17h do dia 7.
Partes e interessados podem solicitar sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas. O pedido deve ser encaminhado por formulário próprio, por meio de procuradores legalmente constituídos.
Se o requerimento for aceito, a manifestação dos representantes ocorrerá em uma reunião telepresencial convocada posteriormente.