Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (24/9). O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação nas políticas voltadas aos povos indígenas e na segurança institucional do Judiciário.
A comitiva do CNJ foi recebida pelo presidente da corte estadual, desembargador Vicente de Oliveira Silva. Durante a reunião, a cúpula do tribunal mineiro apresentou um diagnóstico das ações em andamento no estado, detalhando estruturas de atendimento especializado e estratégias de proteção patrimonial e pessoal.
No âmbito dos direitos indígenas, o tribunal mineiro expôs a atuação do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, criado em 2023. O órgão atende demandas processuais e pré-processuais de grupos originários e quilombolas, além de manter ações de Justiça Itinerante junto às comunidades Maxakali, em Águas Formosas, e Xakriabá, em São João das Missões, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As medidas seguem as diretrizes da Resolução CNJ 454/2022, que orienta o atendimento judicial a povos tradicionais conforme suas particularidades culturais e sociais. Em âmbito nacional, os trabalhos são acompanhados pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), supervisionado pelo conselheiro Silvio Amorim Júnior.
No eixo da segurança, o TJMG detalhou as atividades do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência que coordena inteligência, prevenção de riscos e articulação policial. A frente nacional do setor é regulada pela Resolução 435/2021 do CNJ, responsável pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj).
Com informações de Agencia CNJ de Noticias.