O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga dez processos nesta quinta-feira (1º), a partir das 10h, em sessão marcada também pela posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Cueva foi eleito na terça-feira (29) para substituir o ministro Antonio Carlos Ferreira, que concluiu seu mandato. O novo corregedor permanecerá no cargo até dezembro de 2027 e acompanhará as eleições gerais deste ano.
Entre os itens da pauta está a prestação de contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB) do exercício de 2024, sob relatoria do próprio Cueva.
O plenário avaliará recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que aprovou as contas da legenda com ressalvas e determinou devolução de valores ao Tesouro Nacional.
Na análise original, a corte paraibana registrou falhas em despesas custeadas pelo Fundo Partidário, desrespeito ao teto do Fundo de Caixa e descumprimento do repasse mínimo voltado à participação feminina, com determinação de aplicação do saldo restante em eleições futuras.