A proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso avança no Senado com a promessa de garantir dois dias de folga semanais aos trabalhadores sem corte no salário.
O texto fixa o limite da jornada em 40 horas por semana, quatro a menos do que o teto atual de 44 horas. O parecer apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) preserva o conteúdo já aprovado na Câmara dos Deputados, o que encurta o caminho para a aplicação das novas regras.
Por outro lado, entidades do comércio e de serviços alertam para o impacto financeiro nas empresas. O setor produtivo afirma que a alta nos custos de mão de obra pode chegar ao bolso da população por meio do aumento de preços e da inflação.
Em contrapartida, parlamentares de oposição defendem um modelo diferente, focado no pagamento por hora trabalhada e em acordos diretos entre patrão e empregado, formato apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A Proposta de Emenda à Constituição 221/2019 passa por análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.