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Tag: União

  • STF julga privatização da Corsan e reserva legal em sessão virtual

    STF julga privatização da Corsan e reserva legal em sessão virtual

    O Supremo Tribunal Federal abriu nesta sexta-feira (25) nova sessão no Plenário Virtual. A pauta inclui ações sobre a privatização da Corsan no Rio Grande do Sul e regras ambientais de reserva legal no Ceará.

    Na ADI 7067, o PDT questiona dispositivos de lei estadual que autorizam o governo gaúcho a adotar medidas para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento. A empresa opera o fornecimento de água e o tratamento de esgoto em 317 municípios.

    Em matéria ambiental, o tribunal analisa a ADI 7455, apresentada pelo PSOL contra lei do Ceará que criou a reserva legal extrapropriedade. O dispositivo autoriza compensar ou transferir a área de preservação para imóvel distinto, até mesmo pertencente a outro dono.

    O plenário também avalia o RE 660968, relativo ao Tema 441 de repercussão geral. A controvérsia define se órgãos fracionários de tribunais podem deixar de aplicar legislação anterior a 1988 sem submeter a matéria ao colegiado ou órgão especial.

    No RE 662055, vinculado ao Tema 837, o STF julga embargos de declaração sobre a proteção constitucional da liberdade de expressão. O processo discute mobilizações de entidades civis destinadas a desestimular o apoio a determinados eventos.

    Na Segunda Turma, os ministros analisam decisão de Gilmar Mendes que enviou ao Plenário o ARE 1312127. O caso debate se indenizações da União a usinas sucroalcooleiras exigem perícia técnica para comprovar prejuízos ou se admitem estudos genéricos.

    Com informações de Noticias STF.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • Celina Leão defende BRB e acusa União de travar acordo com o banco

    A candidata ao Governo do Distrito Federal Celina Leão (PP) criticou a União nesta sexta-feira (25/9) por travar um acordo sobre o Banco de Brasília (BRB) e acusou o governo federal de politizar a gestão da instituição.

    Em entrevista ao programa Vozes da Comunidade, Celina afirmou dispor de documentos que comprovam o recuo da gestão federal em relação a uma proposta apresentada pelo próprio Palácio do Planalto. “Hoje eu consigo mostrar materialmente que não há vontade por parte da União de cumprir o acordo que eles mesmos fizeram a proposta”, declarou.

    A candidata também rebateu falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas durante visita a Ceilândia, apontando que as declarações contra o banco afetam o mercado. “Quando o presidente da República fala disso, ele está trazendo prejuízos financeiros ao BRB”, afirmou Celina, ao sustentar que manterá a atuação para resguardar a empresa.

    Segundo Celina, o governo local busca saídas próprias para capitalizar e reestruturar a instituição, sem depender exclusivamente de aval federal ou de sindicato de bancos. Ela declarou ainda que o banco superará o momento atual e sairá fortalecido das medidas em andamento.

    Com informações de TudoOK Noticias.

  • ACM Neto e Jerônimo empatam na disputa pelo governo da Bahia

    O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aparecem em situação de empate técnico na corrida pelo governo da Bahia, aponta levantamento do instituto Paraná Pesquisas.

    Na simulação de segundo turno, ACM Neto atinge 48,4% das intenções de voto, contra 44,2% de Jerônimo. Os eleitores que declaram voto em branco ou nulo somam 4,4%, enquanto 3,1% não sabem ou não opinaram.

    O cenário de primeiro turno também mostra os dois postulantes empatados dentro da margem de erro, com ACM Neto marcando 46,7% e o atual governador registrando 42%.

    Entre os outros concorrentes de primeiro turno, Ronaldo Mansur (PSOL) pontua 0,8% e Aroldo Felix (UP) obtém 0,6%. Ariel Capistrano (DC) e Maria Bona (PCO) registram 0,3% cada. Votos brancos e nulos chegam a 5,2%, e 4,1% não responderam.

    A amostragem entrevistou presencialmente 1.400 eleitores baianos entre os dias 21 e 23 de setembro, financiada com recursos do próprio instituto. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95% e registro no Tribunal Superior Eleitoral sob a identificação BA-00759/2026.

    Com informações de CNN Brasil.

  • Candidato do PCB ao Senado por SP defende jornada de 30 horas

    O candidato do PCB ao Senado por São Paulo, Petter Maahs, defende a aprovação do fim da escala 6×1 e a implantação de uma jornada de 30 horas semanais no Brasil.

    O pedagogo e diretor escolar afirmou que a redução do tempo de serviço é prioritária para a saúde dos trabalhadores. Maahs criticou a lentidão do Congresso Nacional em deliberar sobre a proposta de alteração na rotina laboral.

    Na área de segurança pública, o candidato apoia a desmilitarização da Polícia Militar e o fortalecimento da Polícia Civil. Ele também criticou a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontando enfraquecimento em setores de investigação e de proteção às mulheres em São Paulo.

    Maahs rebateu declarações de Ricardo Salles sobre a esquerda comandar a segurança paulista e afirmou que o setor sempre esteve sob gestão estadual de outros grupos políticos. Segundo o candidato, adversários utilizam o medo e a violência para fins eleitorais.

    No plano econômico, o postulante defende a reindustrialização e a soberania energética nacional. A proposta inclui a extração de petróleo e terras raras coordenada pelo Estado e fiscalizada por conselhos populares de trabalhadores para financiar políticas públicas.

    Com informações de Brasil de Fato.

  • Lula defende diálogo com Trump e rejeita tarifas dos Estados Unidos

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (14) que manterá o diálogo com Donald Trump, apesar das sobretaxas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

    Lula classificou como falsas as justificativas do governo norte-americano para as tarifas. O presidente declarou que pretende responder às medidas com dados oficiais sobre a redução do desmatamento no país.

    O chefe do Executivo também citou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e criticou tentativas de interferência externa no processo eleitoral brasileiro. Segundo Lula, o Brasil exige respeito à sua soberania nas relações diplomáticas.

    Na área interna, Lula defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública em tramitação no Senado. A medida visa delimitar as atribuições de municípios, estados e União no combate ao crime organizado, abrindo espaço para a criação do Ministério da Segurança Pública.

    O presidente destacou ainda a reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida. Lula defendeu a inclusão de varandas, espaços de convivência e bibliotecas nos conjuntos habitacionais para melhorar as condições de moradia das famílias atendidas.

    Com informações de TVT News (ex-Rede Brasil Atual).