A Academia Brasileira de Direito do Trabalho reuniu juristas, magistrados e pesquisadores em Milão para debater negociação coletiva e os impactos das inovações tecnológicas nas relações trabalhistas durante seminário internacional na Itália.
O encontro, realizado na Università degli Studi di Milano nos dias 17 e 18 de setembro, discutiu a regulação do trabalho em plataformas digitais, contratos de pessoa jurídica e o avanço da inteligência artificial no setor.
A delegação brasileira contou com a participação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte, Morgana de Almeida, Maria Cristina Peduzzi, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alberto Balazeiro e Douglas Alencar Rodrigues. Docentes de universidades italianas também integraram as mesas temáticas.
O presidente da ABDT e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Sérgio Torres Teixeira, defendeu a competência da Justiça do Trabalho para examinar vínculos de emprego e coibir fraudes na contratação de pessoas jurídicas ou prestadores por aplicativo.
De acordo com Teixeira, a adaptação às transformações geradas por algoritmos e inteligência artificial exige a preservação dos princípios trabalhistas para assegurar trabalho decente e proteção social.
O professor da universidade italiana Giuseppe Ludovico ressaltou que o evento teve como foco comparar a evolução das regras sindicais dos dois países, que se distanciaram ao longo do tempo apesar de partirem de uma matriz corporativa comum.
A diretora de Eventos da entidade, Vólia Bomfim, destacou a comparação entre a unicidade sindical brasileira e o pluralismo adotado na Itália, adiantando que a terceira edição do seminário está prevista para ocorrer em Portugal em 2027.
Com informações de ConJur.