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  • TCU e órgãos da região debatem controle de concessões e PPPs

    Sete órgãos de controle da América Latina e do Caribe concluíram um ciclo de debates técnicos sobre fiscalização de concessões e parcerias público-privadas de infraestrutura. A iniciativa reuniu representantes de sete países entre maio e agosto de 2026.

    O programa foi organizado pela Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Coinfra/Olacefs). O intercâmbio contou com órgãos de fiscalização do Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Porto Rico.

    Representando o Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) expôs procedimentos adotados desde o planejamento até a operação dos contratos. A instituição detalhou a análise de matrizes de risco, projeções de demanda, viabilidade econômico-financeira e o emprego de tecnologia no processamento de dados.

    Os participantes compartilharam práticas distintas de auditoria. A Costa Rica apresentou o método Value for Money para definir modelos de contratação, enquanto El Salvador enfatizou o monitoramento preventivo e concomitante de obras.

    No caso chileno, o foco recaiu sobre o uso de inteligência artificial e equipes multidisciplinares em contratos complexos. Já o Paraguai apontou que falhas na execução costumam derivar de deficiências prévias no planejamento dos projetos.

    A Guatemala detalhou a integração entre auditorias financeiras e de desempenho, e Porto Rico relatou a aplicação de investigações especiais e perícia forense digital no controle posterior. O grupo concluiu que a complexidade de contratos longos e a avaliação precoce de riscos representam desafios compartilhados em toda a região.