A Prefeitura de Teresina aguarda autorização judicial para homologar a licitação da limpeza pública, afirmou o prefeito Silvio Mendes nesta sexta-feira (25). Sem a decisão, o processo segue sem prazo de conclusão.
O impasse decorre de um questionamento apresentado por uma empresa que não participou da disputa. Nenhuma das seis companhias concorrentes contestou o certame, que já dura um ano e teve a etapa administrativa concluída.
O juiz Litelton Vieira informou que só vai se manifestar após o parecer do Ministério Público e a oitiva da empresa questionadora. O diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, apontou que a tramitação impede prever o desfecho do caso.
“É estranho ficar na dependência de uma ordem judicial para poder homologar uma licitação que está há um ano em curso”, declarou Silvio Mendes durante entrevista coletiva.
A procuradora-geral do município, Virgínia Moura Barros, declarou que a gestão avalia medidas jurídicas para destravar a tramitação com urgência.
Enquanto a homologação não ocorre, a limpeza urbana da capital continuará operada em caráter emergencial pela atual prestadora do serviço para evitar descontinuidade no atendimento. A prefeitura planeja iniciar a transição para as vencedoras logo após o aval da Justiça.
Com informações de Notícias da Prefeitura de Teresina.