O Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (22) recursos sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Podemos no Amapá nas eleições de 2022.
O caso faz parte de uma pauta com dez processos previstos para a sessão das 19h. No julgamento conjunto, o relator, ministro André Mendonça, votou pela anulação de votos da legenda e pela cassação de diplomas.
As ações questionam um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que havia rejeitado as acusações de abuso de poder. O processo aponta que três candidatas não praticaram atos de campanha, não receberam verba do Fundo Eleitoral e tiveram votação inexpressiva.
A proposta de Mendonça prevê o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mas admite a manutenção do mandato de Zeneide da Silva Costa se os votos válidos restantes garantirem a vaga.
Com informações de TSE.