O Ministério da Saúde iniciou nesta semana a implantação do projeto-piloto da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).
O secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, visitou a unidade nesta sexta-feira (02/10) para acompanhar a fase de integração técnica. O instituto paulista integra uma rede de 13 serviços de saúde escolhidos em todo o país para validar o sistema.
A iniciativa reestrutura o fluxo de fornecimento de terapias oncológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). O plano prevê orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões para incorporar 23 medicamentos e 25 indicações terapêuticas, com meta de alcançar 111 mil pacientes.
Na nova rotina, centros de assistência de alta complexidade (Cacon) e unidades especializadas (Unacon) solicitam autorização prévia por plataforma digital para liberar fármacos centralizados ou de valor elevado. A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o sistema e-SUS AF realizam a conferência antes do preparo e da aplicação da dose.
Os registros de tratamento passam a integrar uma Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) própria para oncologia, permitindo cruzar dados clínicos e controlar a distribuição. A distribuição dos 23 itens combina dez fórmulas adquiridas diretamente pelo ministério, nove por ata de negociação nacional e quatro compradas de forma descentralizada.
Além do Icesp, a fase de testes abrange hospitais em Belém (PA), Brasília (DF), Recife (PE), Caruaru (PE) e em municípios da Paraíba como João Pessoa, Campina Grande e Patos. O modelo segue diretrizes fixadas em portaria tripartite para padronizar condutas e ampliar o rastreio de tratamentos no SUS.
Deixe um comentário