Um total de 101 famílias que viviam na área do lixão de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, recebeu lotes para reassentamento nesta terça-feira (15/9). A medida decorre de processo mediado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A entrega dos terrenos busca solucionar a destinação de resíduos sólidos no município e retirar os moradores de condições precárias. Na comunidade de Recinto, a população local vivia sem acesso regular a saneamento básico, água encanada e energia elétrica.
O processo foi conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Almenara, com apoio da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Jequitinhonha (Cimos-VJE). O caso segue em acompanhamento pelo procedimento número 31.16.0017.0078955.2024-89.
O plano integrado de regularização ambiental e transferência dos moradores rendeu à iniciativa o “Prêmio Boas Práticas” do MPMG, na categoria Criatividade.
Com informações de Noticias MPMG.
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