Categoria: Uncategorized

  • Miguel Reale Júnior defende Ministério Público fora dos gabinetes

    O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público precisa deixar os gabinetes e atuar diretamente junto à população vulnerável para garantir direitos sociais básicos.

    A avaliação foi feita no programa TV MP Entrevista, durante a Semana do MPMG 2026, evento organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais. O professor destacou que a Constituição de 1988 colocou a instituição como garantidora de serviços essenciais como saúde e educação.

    Para Reale Júnior, o órgão deve ampliar a escuta com a sociedade para fiscalizar a moralidade pública. O jurista também apontou a necessidade de conter novos crimes digitais, cobrando regulação das redes e enfrentamento a montagens fraudulentas e deepfakes envolvendo mulheres e crianças.

    Ao criticar o fisiologismo partidário no presidencialismo de coalizão, o especialista reforçou o caráter independente da carreira. “O Ministério Público não é um órgão do Estado a serviço do governo, é um órgão do Estado a serviço da nação e da população”, declarou.

    Com informações de Noticias MPMG.

  • Trump cita reunião de 3 horas com Irã e petróleo cai a US$ 99

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (22) que representantes norte-americanos tiveram uma reunião de três horas com a delegação iraniana nas Nações Unidas, com expectativa de alcançar um acordo bilateral.

    A conversa ocorreu nos bastidores da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Trump declarou a jornalistas que o diálogo foi “muito boa”, após ter indicado mais cedo a realização de contatos diretos entre os dois governos.

    O avanço diplomático pressionou as cotações de energia e levou o petróleo a perder o patamar de US$ 100. O contrato do Brent para novembro recuou 1,09% na Intercontinental Exchange, em Londres, fechando a US$ 99,25 por barril no quinto dia seguido de baixa.

    Com informações de Money Times.

  • Nunes Marques manda Instagram apagar vídeo sobre Flávio Bolsonaro

    O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Instagram retire do ar, em 24 horas, um vídeo que liga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suposta lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master.

    A medida atende a uma representação do PL contra o perfil @lulapelaverdade. O partido apontou que a gravação associava aportes do Rioprevidência no banco ao custeio do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, além de acusar Flávio e Eduardo Bolsonaro de irregularidades.

    Para Nunes Marques, o conteúdo publicado ultrapassou os limites da disputa. “A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra”, afirmou o ministro na decisão.

    A determinação também exige que a rede social envie dados cadastrais e registros de conexão do administrador da página no mesmo prazo de 24 horas. A ordem proíbe novas postagens sob pena de multa e alcança cópias divulgadas por terceiros.

    A decisão liminar será submetida ao plenário do TSE para referendo, enquanto os responsáveis pela publicação deverão ser citados para apresentar defesa.

    Com informações de CNN Brasil.

  • Assespro e entidades pedem corte de ICMS para data centers ao Confaz

    A Confederação Assespro e outras 13 entidades dos setores de tecnologia e indústria divulgaram um manifesto que pede ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução do ICMS sobre equipamentos destinados a data centers.

    O documento aponta que o imposto estadual responde por 64% da carga tributária incidente sobre os investimentos de capital (CAPEX) dessas estruturas. As organizações afirmam que o benefício complementaria os incentivos federais já estabelecidos pelo Redata.

    De acordo com o grupo, a aprovação de um convênio nacional padronizado traria previsibilidade jurídica, atenuaria desequilíbrios entre os estados e evitaria disputas fiscais descoordenadas. As entidades destacam a concorrência global por aportes ligados a inteligência artificial, computação em nuvem e processamento de dados.

    Além da Confederação Assespro, assinam o manifesto CNI, Brasscom, Conexis, Fecomercio SP, Firjan, Fenainfo, ABES, ABEP-TIC, ABDC, BD30+, dig.ia, Associação NEO e TelComp.

    Com informações de Foco Nacional.

  • Curitiba é a capital do país que mais recebe migrantes

    Curitiba lidera o acolhimento de migrantes entre todas as capitais brasileiras. No cenário estadual, o Paraná ocupa a terceira colocação no país, atrás somente de São Paulo e Roraima.

    Os dados foram destacados pelo superintendente-geral de Governança Migratória do Paraná, Gil Souza, ao avaliar os desafios da integração desses moradores. O gestor pontuou que o fluxo migratório atende a demandas urgentes de mão de obra em setores econômicos locais.

    A regularização documental permanece como um dos principais gargalos para os recém-chegados, especialmente nos trâmites do Registro Nacional Migratório emitido pela Polícia Federal. Souza defendeu o atendimento em diferentes idiomas para agilizar o processo e combater a desinformação sobre a disputa de postos de trabalho.

    O perfil migratório no estado reúne diferentes fases recentes, desde a entrada de haitianos entre 2010 e 2015 e de venezuelanos de 2018 a 2021 até o fluxo atual de cubanos. No caso dos venezuelanos, o Paraná simplificou recentemente as regras para o casamento civil ao retirar a exigência da certidão de nascimento original atualizada.

    A gestão estadual também atua em parceria com organismos internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), na estruturação de políticas públicas de suporte e acolhida.

    Com informações de ALEP Noticias.

  • CFM debate cenário da diálise no Brasil em fórum no dia 9 de outubro

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza no dia 9 de outubro o I Fórum de Nefrologia para debater a diálise e os principais desafios enfrentados pelos pacientes renais no Brasil.

    O encontro ocorre em formato totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube e interação dos participantes inscritos por videoconferência na plataforma Zoom.

    Organizado pelo coordenador da Câmara Técnica de Nefrologia do CFM, o conselheiro federal José Elerton Secioso de Aboim, o evento reúne médicos e especialistas para avaliar a assistência a pessoas com doença renal crônica no país.

    A programação inclui debates sobre o cumprimento de direitos legais dos pacientes, custos e financiamento dos tratamentos, ações para diagnóstico precoce na atenção primária, transplantes e reflexões para o Dia Mundial do Rim 2026.

    Com informações de Noticias do CFM (Conselho Federal de Medicina).

  • CFM promove webinar de hematologia e hemoterapia em 15 de outubro

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza na tarde de 15 de outubro o I Webinar de Hematologia e Hemoterapia. O encontro virtual debate dilemas éticos, assistenciais e regulatórios da especialidade no Brasil.

    A conferência de abertura fica a cargo de Leandro Machado Colli, chefe do Serviço de Oncologia Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Ele aborda os desafios éticos trazidos pela medicina de precisão.

    A programação também conta com mesa-redonda sobre o Gerenciamento do Sangue do Paciente (PBM) e o manejo clínico cirúrgico. O painel analisa a portaria 11.685/25 do Ministério da Saúde, norma que redefine as diretrizes do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).

    Os participantes discutem ainda os obstáculos para incorporar tecnologias e a descontinuação de remédios essenciais. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CFM, Krikor Boyaciyan, os desafios do setor vão “desde o abastecimento básico de sangue até a incorporação de terapias celulares de alto custo pelo Sistema Único de Saúde”.

    Com informações de Noticias do CFM (Conselho Federal de Medicina).

  • Trump anuncia termo superinteligência e rejeita travas à IA

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo americano substituirá o termo “inteligência artificial” por “superinteligência” em seus documentos oficiais.

    A declaração ocorreu durante discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Trump rejeitou qualquer freio regulatório ao setor tecnológico, medida que já foi sugerida por executivos da própria indústria.

    Ao defender o avanço irrestrito da ferramenta, o presidente americano comparou o setor a transformações históricas. “Não vou frear o crescimento de algo que será maior do que a Revolução Industrial”, afirmou.

    Trump sustentou que a palavra artificial transmite uma impressão incorreta de falsidade sobre o recurso. Ele também ressaltou a disputa global pela liderança da área ao pontuar que quem vencer essa corrida sairá vitorioso.

    Com informações de CNN Brasil.

  • Seleção Brasileira Feminina Sub-20 de Beach Soccer é lançada

    A primeira Seleção Brasileira Feminina Sub-20 de Beach Soccer foi lançada oficialmente na noite de segunda-feira (21), no Auditório da Prefeitura de Vitória.

    Comandado pela técnica capixaba Rose Andrade, o elenco reúne atletas de diversos estados do país. A equipe iniciou na capital capixaba a primeira semana de preparação da nova categoria de base da modalidade.

    A programação da delegação vai até domingo (27), com atividades concentradas na Arena de Camburi. O cronograma inclui treinos táticos, clínicas com alunos de projetos da Prefeitura de Vitória e dois amistosos contra a Seleção Capixaba, marcados para os dias 26 e 27.

    Durante o evento, a capitã Yandra Santos celebrou a chance de defender a seleção nacional. A cerimônia também reuniu dirigentes esportivos, como o diretor da CBF Beach Soccer, Maurício Leite, e a prefeita Cris Samorini.

    Com informações de Notícias da Prefeitura de Vitória.

  • Quatro candidatos ao governo do Maranhão debatem na TV Cidade

    Quatro candidatos ao governo do Maranhão debateram propostas na TV Cidade nesta segunda-feira (21). O encontro reuniu Felipe Camarão (PT), Roberto Rocha (PRTB), André Luiz (Missão) e Saulo Arcangeli (PSTU).

    A prestação de serviços de saneamento básico expôs divergências diretas entre os concorrentes. Roberto Rocha defendeu a privatização da distribuição de água, enquanto Felipe Camarão sustentou o fortalecimento e a manutenção da Caema como empresa estatal.

    No debate sobre mobilidade urbana, Saulo Arcangeli defendeu a implementação de tarifa zero e do passe livre estudantil. Rocha questionou a proposta e cobrou explicações sobre a fonte de recursos para bancar a gratuidade no transporte público.

    Para o desenvolvimento econômico, André Luiz destacou a atração de investimentos privados e a industrialização regional, com capacitação da mão de obra local. O candidato também sugeriu metas de gestão e apoio ao turismo ao longo de todo o ano.

    Os participantes também discutiram a conclusão de obras de saúde e saneamento em Imperatriz, a expansão do ensino em tempo integral e investimentos na agricultura familiar.

    Com informações de Imirante (MA).