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  • Lei fixa prazo de cinco anos para punição de donos de cartórios

    A Presidência da República sancionou a Lei 15.509, que define em cinco anos a prescrição para punir infrações disciplinares cometidas por titulares de cartórios. O texto foi sancionado nesta segunda-feira (21).

    A regra altera a Lei 8.935, de 1994, conhecida como Lei dos Cartórios. O prazo passa a contar da data da ocorrência, exceto nas infrações permanentes, em que a contagem só começa após o término da conduta irregular.

    Até então, a ausência de um prazo prescricional explícito fazia com que decisões administrativas adotassem regras locais de servidores públicos, gerando prazos desiguais entre os estados. Em maio de 2025, o Conselho Nacional de Justiça definiu a aplicação de regra federal para solucionar a disparidade.

    O texto partiu do Projeto de Lei 3.453/2024, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). No Senado, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) na Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pelo Plenário em 1º de setembro sem alterações.

    Com informações de Senado Federal.

  • Lula lidera com 58,3% e Flávio tem 29,9% em PE, diz AtlasIntel

    Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (22/9) aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 58,3% das intenções de voto no primeiro turno em Pernambuco. O senador Flávio Bolsonaro aparece com 29,9%.

    Em relação ao levantamento anterior, Lula oscilou 3,3 pontos percentuais para cima, saindo de 55%, enquanto Flávio recuou 3,1 pontos, ante os 33% registrados na pesquisa passada.

    No cenário testado para o segundo turno, o petista lidera com 60,5%, contra 32,7% do parlamentar do PL. Na rodada anterior do confronto direto, o placar marcava 57,5% a 36,2%.

    O instituto ouviu 1.836 pessoas de 16 anos ou mais entre 15 e 20 de setembro, em levantamento próprio registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os códigos PE-02023/2026 e BR-09256/2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

    Com informações de Metrópoles.

  • PL cria indicador e amplia proteção digital à primeira infância

    Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados atualiza o Marco Legal da Primeira Infância para ampliar a proteção digital de crianças e instituir um indicador nacional de desenvolvimento infantil.

    A proposta inclui entre as prioridades do poder público ações para conter a exposição precoce ou excessiva à comunicação mercadológica. O texto também estabelece a defesa contra tecnologias e conteúdos inadequados ao desenvolvimento das crianças.

    A medida cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI), elaborado e publicado periodicamente pelo Executivo federal. O índice utilizará registros de áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente e direitos humanos para monitorar as políticas voltadas à infância.

    A iniciativa partiu da comissão especial que debateu a PEC 34/24 sobre a prioridade da primeira infância na Constituição, colegiado presidido pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).

    O texto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário da Câmara e para o Senado.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Trump afirma que EUA e Irã tiveram reunião de três horas na ONU

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (22) que autoridades do governo norte-americano realizaram uma reunião de três horas com a delegação do Irã na Organização das Nações Unidas (ONU).

    Trump disse a jornalistas que a conversa foi “muito boa” e declarou acreditar que um acordo entre as duas nações será alcançado. O encontro ocorreu à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

    O avanço nas tratativas diplomáticas pressionou o mercado de energia e levou o petróleo ao quinto dia consecutivo de baixa. O contrato do petróleo tipo Brent para novembro recuou 1,09% e encerrou a US$ 99,25 o barril na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, perdendo o patamar de US$ 100.

    O cenário de negociações também repercutiu no mercado financeiro brasileiro. O Ibovespa passou a subir e atingiu a máxima de 187.249,23 pontos, com avanço de 0,35%, em um dia de queda do dólar.

    Com informações de Money Times.

  • Daniel Vilela lidera com 46% disputa pelo governo de Goiás

    Daniel Vilela (MDB) lidera a corrida pelo governo de Goiás com 46% das intenções de voto, aponta pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (22). O senador Wilder Morais (PL) aparece com 19% e Marconi Perillo (PSDB) tem 18%.

    Luis Cesar Bueno (PT) registra 8%, enquanto Danilo Pinheiro (PCO) e Luciana Amorim (UP) não pontuaram. Brancos e nulos somam 5%, e 4% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

    Nas simulações de segundo turno, Vilela atinge 58% contra 28% de Marconi e soma 55% contra 31% diante de Wilder. A administração de Vilela tem aprovação de 79% dos eleitores, contra 18% de desaprovação.

    Na disputa por duas vagas ao Senado, Gracinha Caiado (União) soma 23% no consolidado de votos. O deputado Gustavo Gayer (PL) tem 20%, Dr. Zacharias Calil (MDB) registra 13% e Gustavo Mendanha (PRD) aparece com 12%.

    Para a Presidência, Ronaldo Caiado (PSD) lidera no Estado com 31%, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), com 30%, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 26%. Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) têm 4% cada, e Romeu Zema (Novo) marca 1%.

    O instituto ouviu 1.600 eleitores em Goiás de 17 a 21 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

    Com informações de Money Times.

  • Raquel Lyra tem 48,6% e João Campos, 47,4% em Pernambuco, diz Atlas

    A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), registra 48,6% das intenções de voto no primeiro turno, contra 47,4% de João Campos (PSB), segundo pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (22/9).

    Com a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos aparecem em situação de empate técnico na disputa estadual.

    No cenário de eventual segundo turno, a pesquisa também aponta empate técnico entre os concorrentes. A governadora tem 49,2% das intenções contra 48,5% do ex-prefeito do Recife. Os votos brancos e nulos totalizam 1,3%, enquanto 0,9% dos entrevistados não souberam responder.

    Na rodada anterior, divulgada em 17 de setembro, Lyra pontuou 48,7% no primeiro turno, diante de 45,6% de Campos. Na simulação de segundo turno feita na mesma data, a atual governadora registrou 51,1% contra 47,3% do postulante do PSB.

    A AtlasIntel entrevistou 1.836 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 15 e 20 de setembro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e conta com registro na Justiça Eleitoral sob os códigos PE-02023/2026 e BR-09256/2026.

    Com informações de Metrópoles.

  • Trump afirma que EUA e Irã tiveram reunião de três horas na ONU

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (22) que autoridades norte-americanas se reuniram por três horas com uma delegação do Irã na sede da ONU, em Nova York.

    Trump classificou o diálogo como “muito boa” e declarou confiar que os dois países vão alcançar um acordo.

    O aceno diplomático influenciou os mercados globais de energia. Na Intercontinental Exchange, em Londres, o contrato do petróleo Brent para novembro recuou 1,09% e fechou a US$ 99,25 o barril, na quinta sessão consecutiva em queda.

    Com informações de Money Times.

  • Trump cita reunião com Irã na ONU e prevê acordo entre os países

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (22) que autoridades norte-americanas se reuniram durante três horas com uma delegação do Irã e indicou otimismo sobre um futuro acordo entre os dois países.

    A declaração foi dada a repórteres durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Trump qualificou a reunião como “muito boa” e declarou acreditar que Washington e Teerã vão alcançar um entendimento bilateral.

    A sinalização de diálogo repercutiu no mercado de energia e levou o petróleo Brent a fechar em queda pela quinta sessão seguida. Na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, o contrato para novembro recuou 1,09%, cotado a US$ 99,25 o barril.

    Com informações de Money Times.

  • Tesouro divulga cronograma da dívida pública para o 4º trimestre

    O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (18/9) o cronograma de emissões da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) para o quarto trimestre de 2026. O plano traz mudanças na oferta de NTN-B e na rolagem de LFT.

    A principal alteração nas NTN-B envolve a substituição do papel com vencimento em 15/08/2040 pelo título com prazo até 15/05/2045. Já na LFT de seis anos, o Tesouro definiu o vencimento para 01/12/2032.

    O órgão manteve a divisão das NTN-B em três faixas de prazos, que reúnem vencimentos entre 2029 e 2060. Cada semana terá a oferta de um papel por grupo, em esquema de alternância, enquanto as outras categorias de títulos continuam sem alterações em relação ao período anterior.

    Com informações de Notícias do Ministério da Fazenda.

  • Petróleo Brent fecha em queda de 1,09% e perde patamar de US$ 100

    O petróleo Brent fechou em queda de 1,09% nesta terça-feira (22), negociado a US$ 99,25 o barril na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. O recuo marcou a quinta sessão consecutiva de perdas da commodity, que perdeu o patamar de US$ 100.

    A desvalorização do contrato para novembro refletiu as negociações entre Estados Unidos e Irã realizadas à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

    O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que autoridades dos Estados Unidos mantiveram uma reunião de três horas com a delegação iraniana nesta terça-feira e declarou acreditar no alcance de um acordo entre os dois países.

    Com informações de Money Times.