Tag: Antonio Paulo de Furlan (Dr. Furlan)

  • TSE suspende análise de candidatura de Furlan ao governo do Amapá

    O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre o registro de candidatura de Antônio Paulo de Furlan (PSD) ao governo do Amapá nas eleições de 2026.

    Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou contra o deferimento da candidatura e determinou comunicação imediata à Justiça Eleitoral do estado.

    Na avaliação de Toffoli, o político renunciou ao cargo de prefeito de Macapá não apenas para disputar a eleição estadual, mas também com o objetivo de evitar um processo com risco de cassação de mandato.

    O processo em análise no plenário questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) favorável ao registro do candidato. O tribunal de origem havia concluído que o afastamento da prefeitura ocorreu no contexto de desincompatibilização eleitoral, sem causa de inelegibilidade.

    Os autores do recurso sustentam que a renúncia de Furlan ocorreu após a apresentação de uma representação para a abertura de processo político-administrativo na Câmara Municipal da capital amapaense.

    Com informações de TSE.

  • TSE pauta 17 processos com foco em cota de gênero e candidaturas

    TSE pauta 17 processos com foco em cota de gênero e candidaturas

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu 17 processos na pauta de julgamentos desta quinta-feira (24), com sessão marcada para começar às 10h.

    A pauta reúne ações sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 no Amapá e registros de candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao governo do Distrito Federal e de Antônio Paulo de Furlan (PSD) ao governo amapaense.

    No processo sobre cota de gênero, sob relatoria do ministro André Mendonça, a Corte avalia denúncias de três candidaturas femininas fictícias pelo Podemos no Amapá. O julgamento pode fixar uma nova tese jurídica aplicável a eleições proporcionais a partir de 2022 para ações sem decisão definitiva transitada em julgado.

    O plenário também prevê analisar a prestação de contas de 2024 do diretório do PT na Paraíba, sob relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, devido a falhas no repasse de recursos para a participação feminina e no uso do Fundo Partidário.

    Com informações de TSE.

    Foto: TSE – Tribunal Superior Eleitoral | Licença: Dominio Publico | Acervo Byfotos: 01a04552-4790-7358-abfa-74420be43a38