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Tag: Banco do Brasil

  • TRF5 libera R$ 529,9 milhões em RPVs a partir de 30 de setembro

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia na quarta-feira (30/09) a liberação de R$ 529.933.935,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os pagamentos contemplam 57.785 pessoas em seis estados da região.

    O lote contempla requisições autuadas em agosto em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A maior parcela dos recursos, equivalente a R$ 453,79 milhões, cobre processos relativos ao INSS e a benefícios assistenciais.

    Pernambuco concentra o maior montante desta rodada, com R$ 142.958.753,68 destinados a 16.410 credores. Em seguida aparece o Ceará, que soma R$ 132.920.910,08 para 9.719 beneficiários.

    Os saques abrangem o intervalo sequencial de número 4.350.393 a 4.389.982 e ficam disponíveis nos bancos indicados na movimentação do Portal de Precatórios. A liberação não contempla quantias que tenham sofrido bloqueio pela vara de origem do processo.

    Os requisitórios cancelados e reincluídos com base na Lei 13.463/2017 têm quitação exclusiva pela Caixa Econômica Federal. Para realizar a retirada do dinheiro, os beneficiários precisam apresentar original e cópia do documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência.

    Com informações de Noticias TRF5.

  • TRF4 libera R$ 649 milhões em RPVs para saque a partir de outubro

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região libera a partir de 1º de outubro de 2026 o saque de R$ 649.356.208,90 em Requisições de Pequeno Valor autuadas em agosto. Os recursos foram autorizados pelo Conselho da Justiça Federal.

    A maior parte do montante, que chega a R$ 556.024.496,63, quita ações previdenciárias e assistenciais, incluindo revisões de aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Esse segmento atende 41.699 credores distribuídos em 29.117 processos.

    Na divisão regional, o Rio Grande do Sul concentra R$ 260.111.119,82 para 29.952 pessoas. O Paraná recebe R$ 221.178.468,75 destinados a 22.267 beneficiários, enquanto Santa Catarina soma R$ 168.066.620,33 para 17.492 credores.

    Os saques presenciais ocorrem nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A retirada também pode ser efetuada por transferência bancária, com regras específicas para ações de varas federais e processos de competência delegada na Justiça estadual.

    Com informações de Noticias TRF4.