O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia na quarta-feira (30/09) a liberação de R$ 529.933.935,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os pagamentos contemplam 57.785 pessoas em seis estados da região.
O lote contempla requisições autuadas em agosto em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A maior parcela dos recursos, equivalente a R$ 453,79 milhões, cobre processos relativos ao INSS e a benefícios assistenciais.
Pernambuco concentra o maior montante desta rodada, com R$ 142.958.753,68 destinados a 16.410 credores. Em seguida aparece o Ceará, que soma R$ 132.920.910,08 para 9.719 beneficiários.
Os saques abrangem o intervalo sequencial de número 4.350.393 a 4.389.982 e ficam disponíveis nos bancos indicados na movimentação do Portal de Precatórios. A liberação não contempla quantias que tenham sofrido bloqueio pela vara de origem do processo.
Os requisitórios cancelados e reincluídos com base na Lei 13.463/2017 têm quitação exclusiva pela Caixa Econômica Federal. Para realizar a retirada do dinheiro, os beneficiários precisam apresentar original e cópia do documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência.
Com informações de Noticias TRF5.
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