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Tag: TRF-5

  • TRF5 libera R$ 529,9 milhões em RPVs a partir de 30 de setembro

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia na quarta-feira (30/09) a liberação de R$ 529.933.935,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os pagamentos contemplam 57.785 pessoas em seis estados da região.

    O lote contempla requisições autuadas em agosto em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A maior parcela dos recursos, equivalente a R$ 453,79 milhões, cobre processos relativos ao INSS e a benefícios assistenciais.

    Pernambuco concentra o maior montante desta rodada, com R$ 142.958.753,68 destinados a 16.410 credores. Em seguida aparece o Ceará, que soma R$ 132.920.910,08 para 9.719 beneficiários.

    Os saques abrangem o intervalo sequencial de número 4.350.393 a 4.389.982 e ficam disponíveis nos bancos indicados na movimentação do Portal de Precatórios. A liberação não contempla quantias que tenham sofrido bloqueio pela vara de origem do processo.

    Os requisitórios cancelados e reincluídos com base na Lei 13.463/2017 têm quitação exclusiva pela Caixa Econômica Federal. Para realizar a retirada do dinheiro, os beneficiários precisam apresentar original e cópia do documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência.

    Com informações de Noticias TRF5.

  • TRF5 realiza acolhimento para 19 novos servidores empossados

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) iniciou nesta quinta-feira (24/09) o Plano de Acolhimento voltado aos 19 novos servidores da Corte. A programação dura dois dias e termina nesta sexta-feira (25/09).

    A iniciativa é organizada pela Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), sob a coordenação da diretora Isaura Rodrigues. O objetivo é facilitar a adaptação do grupo e detalhar o funcionamento, a estrutura organizacional e os valores do órgão.

    No primeiro encontro, os novos funcionários assistiram a apresentações sobre a história, a composição e o planejamento estratégico do tribunal. O conteúdo também abordou ética no serviço público e a atuação de comissões dedicadas a equidade de gênero e combate ao assédio, antes de uma visita guiada às instalações.

    A agenda desta sexta-feira trata da rotina funcional dos servidores. As palestras enfocam o plano de carreira, os direitos, os deveres, os benefícios e os programas de incentivo à qualificação.

    A posse dos 19 servidores ocorreu na última terça-feira (22/09), no Plenário do tribunal. Do total de ingressantes, dez ocupam o cargo de analista judiciário na área judiciária e nove assumem funções como técnicos judiciários na área administrativa.

    Com informações de Noticias TRF5.

  • Presidente do TRF5 recebe secretário de Auditoria do CJF

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Roberto Machado, recebeu em visita institucional o secretário de Auditoria do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, na quarta-feira (23/9).

    A reunião ocorreu no Gabinete da Presidência, situado no edifício-sede do tribunal.

    O encontro contou ainda com a presença do desembargador federal Leonardo Coutinho, do juiz federal auxiliar da Presidência, Alcides Saldanha, da diretora-geral do TRF5, Telma Motta, e do assessor especial da Presidência, Ricardo Araújo.

    Com informações de Noticias TRF5.

  • TRF5 cria Sistema de Integridade na Justiça Federal da 5ª Região

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região instituiu o Sistema de Integridade da Justiça Federal sob sua jurisdição. A medida consta na Resolução Pleno nº 18/2026.

    A nova política reúne diretrizes para prevenir fraudes, coibir desvios de conduta e aperfeiçoar a governança em todas as unidades da corte e das seções judiciárias vinculadas.

    A estrutura funciona sobre cinco eixos: liderança, governança, definição de responsabilidades institucionais, gestão de riscos e monitoramento contínuo. Como instrumento central, o tribunal e as seções judiciárias elaborarão um Plano de Integridade próprio.

    A coordenação e o acompanhamento das medidas envolvem a Presidência, a Corregedoria, a Ouvidoria e a Diretoria de Auditoria Interna. A Divisão de Gestão Estratégica e Governança prestará o suporte operacional.

    O texto também prevê treinamentos permanentes para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, em alinhamento com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Agenda 2030 da ONU.

    Com informações de Noticias TRF5.