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Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  • CNJ marca 21ª Semana Nacional da Conciliação para novembro

    O Poder Judiciário realiza a 21ª Semana Nacional da Conciliação entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026 em todo o país.

    A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, mobiliza Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais para estimular acordos amigáveis.

    Os órgãos selecionam ações com potencial de entendimento e convocam os envolvidos para as audiências. Cidadãos e instituições interessados em negociar também podem procurar com antecedência o tribunal onde o caso tramita para pedir a inclusão do processo no mutirão.

    A iniciativa atende disputas que envolvem dívidas, direito do consumidor, questões de família, trânsito, vizinhança, serviços públicos e meio ambiente, no âmbito da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

    Com informações de Noticias TJPR (Tribunal de Justica do Parana).

  • CNJ defende troca de práticas para reforçar Juizados Especiais

    A conselheira Andréa Cunha Esmeraldo defendeu a cooperação institucional e a troca de experiências para fortalecer os Juizados Especiais, durante evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo na sexta-feira (18/9).

    Supervisora da política de Aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela apontou que o setor enfrenta impactos causados pela excessiva litigiosidade e por ações repetitivas e de massa.

    Durante o II Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Foestajes), Esmeraldo citou como modelo a implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado à Saúde na corte capixaba. A conselheira também esteve na inauguração da unidade e reuniu-se com magistrados locais e com a presidência do tribunal.

    Criados há 30 anos para acelerar litígios de menor complexidade, os juizados têm ações coordenadas pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), ligado ao CNJ. A estrutura trabalha no mapeamento de demandas abusivas.

    Com informações de Agencia CNJ de Noticias.

  • CNJ e Justiça da Bahia visitam terreiro contra racismo religioso

    Representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público da Bahia visitaram o terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, para ouvir lideranças tradicionais e combater o racismo religioso.

    A visita técnica integrou uma ação do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário focada em recolher demandas de comunidades de matriz africana e garantir a liberdade de culto. A comitiva foi recebida pela ialorixá Mãe Ana de Xangô.

    Fundado em 1910 no bairro de São Gonçalo do Retiro e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2000, o templo é um dos mais tradicionais da capital baiana.

    Ao todo, 28 pessoas participaram das atividades do projeto, incluindo especialistas e autoridades judiciais. O grupo promoveu oficinas e escutas qualificadas para embasar a atualização da Política de Liberdade Religiosa e Enfrentamento à Intolerância no Poder Judiciário.

    A ialorixá Mãe Ana de Xangô apontou o encontro como um gesto de apoio institucional. “Nós precisamos prevalecer e colocar em prática a consciência de que todos somos iguais como seres humanos, mas temos direito de seguir o caminho de uma religião que nos pertence”, declarou.

    Com informações de Agencia CNJ de Noticias.