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Tag: Geraldo Alckmin

  • Real Time aponta Lula com 41% e Flávio Bolsonaro com 37% no 1º turno

    Real Time aponta Lula com 41% e Flávio Bolsonaro com 37% no 1º turno

    Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira (24/9) aponta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 41% e Flávio Bolsonaro (PL) com 37% das intenções de voto no primeiro turno presidencial.

    Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois postulantes estão em situação de empate técnico na corrida ao Palácio do Planalto.

    Na simulação de segundo turno, o cenário também é de empate técnico, com Flávio numericamente à frente ao marcar 45% contra 44% de Lula. Votos brancos e nulos somam 8%, enquanto 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

    Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado em 1º de setembro, Flávio oscilou um ponto para cima, saindo de 44% para 45%. Lula manteve os mesmos 44% registrados na sondagem do início do mês.

    Os dois líderes também apresentam índices de rejeição próximos. O levantamento indica que 50% dos eleitores não votariam em Lula de forma alguma, índice que atinge 49% no caso de Flávio.

    Entre outros nomes testados na rejeição, Renan Santos marca 42%, Ronaldo Caiado (PSD) tem 38% e Romeu Zema (Novo) registra 35%. Augusto Cury aparece com 31% de recusa do eleitorado.

    A gestão do governo federal tem desaprovação de 52% e aprovação de 45% dos entrevistados, com 3% sem resposta. Na classificação da administração, 45% a avaliam como ruim ou péssima, 32% como ótima ou boa e 22% como regular.

    O instituto entrevistou 2.000 pessoas presencialmente entre 19 e 23 de setembro, com nível de confiança de 95%. O estudo foi custeado com recursos próprios de R$ 30 mil e registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-04202/2026.

    Com informações de InfoMoney.

    Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil | Licença: Creative Commons Attribution 3.0 Brasil

  • Lei torna permanente bolsa de iniciação à docência do Pibid

    A Lei 15.518/26 tornou permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), voltado à concessão de bolsas para estudantes de licenciatura que atuam em escolas públicas.

    Criada em 2007, a iniciativa funcionava com base em decretos e portarias federais. A nova legislação assegura o benefício a alunos de todos os semestres de cursos superiores de formação de professores, em ações na pré-escola e nos ensinos fundamental e médio.

    O programa prioriza a formação voltada à educação do campo, indígena, quilombola, especial e bilíngue de surdos. As atividades ocorrem por meio de convênios de universidades e faculdades com estados e municípios.

    Ao sancionar o texto, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou o trecho que proibia o contingenciamento de verbas e a redução no valor das bolsas. O governo federal justificou que o dispositivo era inconstitucional e limitava a gestão orçamentária e financeira da União.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Governo sanciona lei que regulamenta bolsas do Pibid

    O governo federal sancionou a Lei nº 15.518/2026, que regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O texto assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

    Gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Capes, o programa concede bolsas a alunos de cursos de licenciatura para atuação em escolas públicas. A norma busca integrar a formação universitária ao cotidiano escolar e autoriza parcerias com estados, municípios e Distrito Federal.

    A nova legislação cria cinco modalidades de bolsas. O benefício atende estudantes de licenciatura, professores da educação básica responsáveis pela supervisão e docentes universitários que atuam na coordenação de área, na coordenação de gestão ou na coordenação institucional.

    As atividades incluem modalidades específicas como educação do campo, indígena, quilombola, especial, bilíngue de surdos e de jovens e adultos. A quantidade de benefícios a serem concedidos dependerá de disponibilidade no orçamento e de normas da Capes, que fará avaliações periódicas do programa.

    A lei resulta de um projeto apresentado em 2012 pelo então senador Blairo Maggi, modificado pela Câmara dos Deputados e relatado no Senado por Damares Alves (Republicanos-DF).

    Com informações de TVT News (ex-Rede Brasil Atual).

  • Lula debate cenário automotivo com ANFAVEA no Palácio do Planalto

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (14/7) com a cúpula da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), no Palácio do Planalto, para avaliar o cenário da indústria automotiva no país.

    A entidade apresentou a estimativa de alcançar 3 milhões de veículos emplacados em 2026. O patamar não é registrado pelo mercado brasileiro desde 2014.

    O setor automotivo soma mais de 1,3 milhão de postos de trabalho diretos e indiretos no país, segundo os números levados ao governo pelo presidente da associação, Igor Calvet. O encontro também marcou os 70 anos da entidade e o marco de 100 milhões de veículos fabricados no Brasil desde 1956.

    Governo e empresários discutiram ainda o impacto de políticas públicas industriais e planos para ampliar exportações rumo à América Latina e ao continente africano.

    Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Dario Durigan (Fazenda), Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

    Com informações de TVT News (ex-Rede Brasil Atual).

  • Lei torna permanente bolsas do Pibid para futuros professores

    A Lei 15.518/26 tornou permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que concede auxílio financeiro a estudantes de licenciatura em atuação na rede pública de educação básica.

    Criada em 2007, a iniciativa funcionava por meio de decretos e portarias presidenciais, com atendimento a milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 instituições de ensino superior. A legislação sancionada teve origem em projeto do Senado aprovado pelos deputados federais no fim do ano passado.

    O programa estabelece cinco modalidades de bolsas para contemplar estudantes, supervisores escolares e coordenadores de projetos pedagógicos. As diretrizes determinam que os projetos desenvolvidos pelas universidades priorizem a formação voltada à educação do campo, indígena, quilombola, especial e bilíngue de surdos.

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou o trecho da lei que proibia o contingenciamento de verbas e o reajuste para baixo nas bolsas. Na justificativa, o Executivo apontou que a vedação é inconstitucional e contraria o interesse público por limitar os instrumentos de gestão orçamentária do governo federal.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • Nova lei prorroga até 2031 dedução de IR para doações de empresas

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prorroga até 2031 os incentivos fiscais para empresas que doarem recursos a programas de combate ao câncer e de assistência a pessoas com deficiência.

    A Lei 15.513/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), estende os benefícios concedidos por meio do Pronon e do Pronas/PCD. As pessoas jurídicas podem abater do Imposto de Renda as quantias repassadas a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.

    A regra anterior limitava a dedução tributária de empresas até 2026, além de prever o teto de 2025 para pessoas físicas. A nova legislação alterou a Lei 12.715/12 para manter unicamente o benefício destinado ao setor corporativo por mais cinco anos.

    O dinheiro arrecadado subsidia ações de prevenção, tratamento, reabilitação, pesquisas e capacitação profissional nas duas áreas. O texto teve origem no Projeto de Lei 6231/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • Lei prorroga incentivo fiscal para combate ao câncer até 2031

    O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.513/26, que prorroga até 2031 o incentivo fiscal para empresas que doarem a entidades de combate ao câncer e de apoio a pessoas com deficiência.

    A medida beneficia o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

    Com a alteração na Lei 12.715/12, apenas as pessoas jurídicas tiveram a dedução no Imposto de Renda ampliada até 2031. O incentivo para pessoas físicas valeu até 2025, enquanto o teto anterior fixado para empresas acabaria em 2026.

    Os repasses financiam ações de prevenção, tratamento, pesquisas e formação profissional em iniciativas aprovadas pelo Ministério da Saúde. O texto teve origem no Projeto de Lei 6231/19, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Alckmin sanciona lei que torna Franca Capital Nacional do Basquete

    O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.514/26, que concede ao município de Franca, no interior paulista, o título de Capital Nacional do Basquete.

    A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 127/19, apresentado pela deputada federal licenciada Renata Abreu (SP). A proposta tramitou e recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes de seguir para a sanção.

    Ao defender a medida, Renata Abreu afirmou que os moradores da cidade têm forte ligação com a modalidade esportiva e que a população “respira basquete, entende do esporte, suas regras, jogadas, jogadores, características de cada um”.

    Relator do texto no Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que a história de Franca com o esporte começou na década de 1940. Segundo o parlamentar, o município se consolidou na formação de atletas, árbitros e treinadores com atuação no Brasil e no exterior.

    Pontes também apontou o protagonismo do Sesi Franca Basquete nas competições do país. O parecer destacou ainda o impacto da atividade na economia local, com geração de empregos, estímulo ao turismo, mobilização de academias e integração em escolas e projetos sociais.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Lei fixa prazo de cinco anos para punição a notários e registradores

    O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, sancionou a Lei 15.509/2026, que fixa em cinco anos o prazo de prescrição para punições administrativas a notários e registradores.

    A contagem começa na data em que a infração ocorreu. Para condutas de caráter permanente, o período passa a correr somente após o término da irregularidade.

    Até a alteração, a legislação do setor previa penalidades disciplinares, mas não fixava limites temporais de punição. O quadro permitia responsabilizações sem prazo definido para a instauração de procedimentos, que podem resultar em suspensão de até 90 dias ou perda da delegação do cartório.

    A norma deriva do Projeto de Lei 3453/24, proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O texto tramitou com alterações relatadas pela deputada Luisa Canziani (União-PR) na Câmara dos Deputados antes de ser chancelado pelo Senado.

    Com informações de ConJur.

  • Governo libera R$ 64 milhões contra impactos do El Niño no país

    O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 64 milhões em crédito extraordinário para combater os impactos do El Niño. A assinatura do texto ocorreu nesta terça-feira (22), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

    A verba vai atender prioritariamente produtores da agricultura familiar prejudicados pelas mudanças no clima. Do montante total, R$ 40 milhões irão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que comprará e distribuirá mantimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.

    Os outros R$ 24 milhões foram destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão aplicará o valor no envio emergencial de comida, água potável e outros itens essenciais para populações em terras indígenas.

    A gestão federal também colocou no ar um portal com informações sobre o fenômeno climático e medidas de monitoramento. O espaço reúne alertas de prevenção a desastres e orientações específicas para governos estaduais, prefeituras e cidadãos.

    Com informações de Agencia Brasil.